Desapropriações preocupam em obra do túnel Santos-Guarujá
abr, 22, 2024 Postado porSylvia SchandertSemana202416
Moradores do Macuco, em Santos, manifestaram preocupação com eventuais desapropriações e impactos nos acessos terrestres durante a terceira e última audiência pública sobre o túnel imerso Santos-Guarujá realizada ontem, na Autoridade Portuária de Santos (APS).
O secretário da Associação Comunitária do Macuco (Acom), engenheiro José Santaella, lembrou que foram elaborados cinco projetos. “Existe uma confusão e fica explícito que não é um projeto maduro. Fizeram todo o estudo de investimento em cima do projeto Dersa, de obras que não são necessárias e nem possíveis”, criticou.
Entre as questões apresentadas por moradores, empresários e engenheiros, a diretora da Companhia Paulista de Parcerias (CPP) do Governo do Estado, Raquel Carneiro, explicou que a profundidade do túnel a partir de 21 metros, no canal aquaviário, poderá ser revista, caso isso represente redução de custos.
Em relação às moradias, ela declarou que “é um pedido do secretário (Rafael Benini, da Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos, SPI), que a gente dê total atenção ao pessoal de Guarujá e de Santos. Inclusive, estou disponível para visitar o bairro (Macuco) hoje”. A visita ocorreu.
Sobre o projeto desenvolvido pela extinta Dersa, que está mais robusto e foi apresentado no ciclo de audiências, Raquel disse que a parte construtiva está bem pensada. “Para os acessos, nós temos diretrizes e estamos conversando com o Porto para ver se elas podem ser aperfeiçoadas”.
Com relação à precifica-ção dos imóveis a serem desapropriados ficarem abaixo do valor de mercado, Raquel disse que foi usado um valor de tabelas oficiais. “Contratamos uma empresa para precificar os imóveis. Mas, a ideia é reduzir ao máximo a desapropriação e a nossa equipe de engenharia está focada nisso”. Ela não disse quantas moradias podem ser atingidas.
A secretária-executiva adjunta do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Gabriela Costa, ressaltou que a “audiência pública é uma ferramenta de transparência, de contribuição e de aprimoramento do projeto”.
O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Alber Vasconcelos, disse que o projeto é importante na relação Porto-Cidade. Já o diretor geral da Antaq, Eduardo Nery, complementou dizendo que as agências reguladoras, a Agência de Transportes do Estado (Artesp) e a Antaq, analisarão os possíveis impactos “aos operadores portuários, na navegação, na parte terrestre e os direitos dos usuários”.
O presidente da APS, Anderson Pomini, destacou a importância de se ouvir a comunidade na audiência pública, como uma “licença social” para a obra.
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