Desembaraço aduaneiro Porto de Santos recebe medidas para agilizar importação de trigo

No último dia 20 de setembro, uma decisão publicada no Diário Oficial da União pela Alfândega, em conjunto com procedimentos de agilidade promovidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), visa impulsionar a eficiência nos processos relacionados às cargas de trigo provenientes do Mercosul no Porto de Santos (SP).

A portaria destaca duas alterações fundamentais nas operações de recebimento do grão no porto, projetadas para acelerar o desembaraço aduaneiro do trigo, que historicamente enfrentava demoras devido a alguns processos burocráticos. A mudança estabelecida na decisão proporciona uma redução significativa do tempo máximo para a autorização de descarga direta do trigo pela Receita Federal, diminuindo de 48 horas para apenas 6 horas. Isso elimina a obrigatoriedade de armazenamento nos silos alfandegados, permitindo que o cereal seja direcionado imediatamente ao destino após a liberação conduzida pela Receita.

Além disso, o Ministério da Agricultura e Pecuária estava empenhado em revisar e agilizar os processos de controle fitossanitário, contribuindo para a otimização dos procedimentos.

A ação coordenada entre o MAPA e a Alfândega, juntamente com a implementação de um sistema eficiente de solicitação de desembaraço, tem como objetivo descongestionar o Porto de Santos, evitando custos adicionais decorrentes da espera de navios (demurrage) e movimentação dos grãos.

“A parte burocrática da liberação das cargas de trigo recebidas pelo Porto de Santos era um grande gargalo para o setor moageiro nacional, tendo em vista que o tempo em que o cereal aguarda no ancoradouro gerava altos custos, o que, num cenário como o vivido pelo grão nos últimos anos, tornava a atividade inviável, refletindo diretamente nos valores praticados aos consumidores em produtos derivados, como no pão e nas massas”, afirma o Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias do Trigo (Abitrigo), Rubens Barbosa.

Segundo estimativas da Abitrigo, o Porto de Santos detém a maior movimentação de trigo proveniente do Mercosul no Brasil, importando aproximadamente 1,2 milhão de toneladas anualmente.

Veja o volume de importação de trigo que chegou ao Porto de Santos entre janeiro de 2020 e agosto de 2023. Os dados são do DataLiner.

Importação de trigo no Porto de Santos | Jan 2020 – Ago 2023 | WTMT

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

“Pelo crescimento da movimentação portuária de exportação de outros produtos, como soja, milho e açúcar, perdemos espaço para o recebimento de trigo nos últimos anos, registrando uma redução de aproximadamente 81 mil toneladas em silos alfandegados só em 2022, além da perda de um cais. Com essa nova decisão, o setor do trigo passa a ter mais espaço, além do porto poder operar com mais serenidade”, explica Barbosa.

O setor comemorou a decisão, pois a portaria foi elaborada em colaboração entre a Receita Federal, o MAPA, a Abitrigo e o Sindicato da Indústria do Trigo de São Paulo (Sindustrigo), destacando uma parceria bem-sucedida entre as entidades envolvidas.

Fonte: Agrolink

Clique aqui para ler a reportagem original: https://www.agrolink.com.br/noticias/porto-de-santos-recebe-medidas-para-agilizar-importacao-de-trigo_484771.html

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