Disputa entre Marimex e Governo Federal sobre construção de pera ferroviária no Porto de Santos está nos tribunais

A disputa judicial entre a Marimex e o Governo Federal está impedido a construção de uma pera ferroviária no porto de Santos (SP). A pera ferroviária possibilita o transbordo da carga sem a necessidade de desmembramento do trem e está prevista no novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos.  

O empreendimento poderia quase quadruplicar, para 20 milhões de toneladas, a movimentação de granéis sólidos em uma área do porto, melhorando o acesso a 13 terminais. 

O problema é que o projeto prevê a construção da pera em torno do atual terminal da Marimex, que não pretende deixar a área, embora o primeiro contrato para permanência no local tenha vencido no dia 08 de maio. A companhia alega que o contrato previa a possibilidade de renovação por mais 20 anos. 

A seu favor, a Marimex conseguiu duas decisões liminares —uma do Tribunal de Contas da União (TCU) e outra do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 

A Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária, por sua vez, está preparando suas defesas para apresentar tanto ao TCU quanto Ministério Público e seguir com os planos originais do Porto. Segundo ela, a pera ferroviária é um projeto orçado em cerca de 170 milhões de reais e faz parte de um pacote de investimentos maior, na ordem de 1,5 bilhão de reais. 

Além disso, a capacidade ferroviária nas malhas “serra acima” está passando por um processo de ampliação para desembocar cargas como a safra de grãos do Centro-Oeste no Porto de Santos. 

Vale lembrar que no dia 27 de maio foi assinada a prorrogação do contrato da Malha Paulista com a Rumo, que prevê a ampliação, em cinco anos, da atual capacidade da ferrovia de 35 milhões de toneladas úteis para 75 milhões, carga que irá praticamente toda para o Porto de Santos. 

Apesar da disputa jurídica atual, há conversas sobre a possibilidade de uma troca da área da Marimex no porto de Santos, o que poderia ajudar a acabar com o impasse. A empresa não quer comentar o assunto. 

Fonte: Reuters 

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