Editais de leilões de terminais portuários da Alemoa devem sair em junho

Em menos de dois meses, devem ser publicados os editais dos leilões dos terminais STS08 e STS08A, na Alemoa, no Porto de Santos. Apesar da expectativa, os estudos para esses arrendamentos portuários ainda não receberam o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os processos.

As áreas são contíguas (hoje, nelas, está o terminal da Transpetro, da Petrobras) e somam 443 mil metros quadrados, mas serão licitadas separadamente – 137,3 mil metros quadrados para o STS08 e 305,6 mil metros quadrados para o STS08A.

Os principais produtos movimentados via os terminais são produtos de petróleo, etanol e outros produtos químicos. De acordo com o DataLiner a quantidade de escalas varia entre 15 e 20 por mês na média.

Fonte: DataLiner (clique aquí para solicitar uma demonstração)

Os estudos foram entregues ao TCU em novembro do ano passado. De acordo com o órgão, o assunto é objeto de um processo de relatoria do ministro Raimundo Carreiro, ainda não apreciado pelo Tribunal.

A análise das desestatiza-ções pelo TCU é baseada em uma instrução normativa do órgão. Ela define que, a partir do recebimento de todos os documentos necessários, a unidade técnica do tribunal tem até 75 dias para enviar ao ministro-relator a proposta de mérito. Mas, diante da complexidade do tema, o relator autorizou a prorrogação deste prazo em 30 dias.

“A equipe técnica já concluiu as análises e, nos termos da instrução normativa e da Resolução TCU, as propostas de encaminhamento foram submetidas para comentários dos gestores, que têm prazo até dia 19 de abril para manifestações. Assim que responderem, a equipe técnica faz a análise final e submete ao ministro relator”, destacou o órgão, em nota.

Para especialistas do setor, os leilões serão muito disputados, principalmente o STS08, que terá uma menor exigência de investimentos após o arrendamento. Já o STS08A poderá despertar o interesse de empresas do setor de gás. Em ambos os casos, são esperados players que ainda não estão estabelecidos na Cidade, além da Transpetro.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, as expectativas da pasta são as melhores possíveis para esses arrendamentos. “Os terminais irão consolidar o maior leilão de arrendamento dos últimos 20 anos, com a previsão de R$ 1,6 bi em investimentos”, informou a pasta.

O projeto dos dois terminais prevê o aumento da capacidade das instalações implantadas no local e sua modernização, além da construção de dois berços no Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa (Tegla), píer onde atracam os navios que movimentam líquidos na região. Com essas intervenções, a capacidade de armazenamento dos terminais vai passar das atuais 7,3 milhões para 10,8 milhões de toneladas.

Segundo o governo, os dois lotes “atuam como reguladores do estoque da produção de derivados da Petrobras”, realizando serviços como a transferência e o recebimento de produtos de embarcações, o abastecimento de óleo bunker (combustível naval) nas embarcações atracadas no Porto de Santos, o embarque dos produtos das refinarias e o envio de GLP para as empresas distribuidoras localizadas nas regiões Sudeste e Centro Oeste.

Próximos planos

Outros terminais também estão na lista dos arrendamentos do Governo Federal. Há a previsão da instalação de um novo terminal de contêineres no Saboó, o STS10. Na mesma região, também está prevista a implantação de um terminal retroportuário. E ainda serão leiloadas instalações de granel sólido mineral (STS53) e granéis vegetais (STS11).

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