Entidades avaliam impacto de nova tabela tarifária no Porto de Santos

Válida a partir desta terça, 01 de fevereiro, a nova tabela tarifária do Porto de Santos pode causar impactos ao maior complexo portuário do Brasil. O reajuste médio será de 13,19%. Autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a medida corrige parcialmente a defasagem na tabela que vem desde 2018, segundo a Santos Port Authority (SPA).

O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva, explicou que a associação, por meio de um grupo de trabalho, participou do processo da criação da nova metodologia de apuração das tarifas da Antaq para sugerir melhorias, enxergando pontos positivos e outros que causaram preocupação.

De acordo com ele, a transparência na tabela é algo bom. Porém, há preocupação quanto ao aumento tarifário, que pode causar impactos. “Na época do estudo, a Antaq falava que, de qualquer forma, as autoridades portuárias teriam nesta tabela mecanismos de correção e ajustes”, enfatiza o presidente, ao dizer que a conclusão do grupo foi esperar que cada porto apresentasse a tabela para a comunidade.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou que está em processo de avaliação em relação aos novos valores da tabela tarifária do Porto de Santos e os possíveis impactos decorrentes do aumento.

Por sua vez, o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, afirmou que a entidade sempre defendeu que haja debate das tarifas no Conselho da Autoridade Portuária (CAP) do respectivo porto.

Segundo a SPA, as novas tarifas irão contemplar investimentos e haverá descontos de acordo com a frequência dos navios no complexo portuário, para os de cabotagem e para aqueles que sejam movidos a propulsão considerada limpa, segundo o índice Environmental Ship Index (ESI).

Mudanças

A principal alteração na tabela será em relação à cobrança, que terá como base o uso da infraestrutura aquaviária por tonelagem de porte bruto (TPB) da embarcação, em vez da quantidade de carga transportada no navio.

As cobranças serão realizadas em faixas, como no Imposto de Renda (IR). As classificações irão até 20 mil DWT, cuja cobrança será de R$ 3,14/DWT até maiores que 140 mil, com valor de R$ 0,93/DWT.

Além disso, também haverá modificação sobre a atracação, que acontecerá por hora de permanência no berço, em vez de períodos fechados de seis horas. A reestruturação vale para embarcações carregadas com granéis sólidos, líquidos, gerais soltos, conteinerizados e navios de cruzeiros.

Ainda em dezembro, a Antaq havia homologado a alteração dos critérios de cobrança pelo uso dos serviços públicos no porto santista, em atendimento a uma resolução de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura tarifária das administrações portuárias e os procedimentos para reajuste e revisão das tarifas nos portos organizados.

Fonte: A Tribuna

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