EPL entrega estudos para novo arrendamento no Porto de Santos

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) entregou ao Ministério da Infraestrutura os estudos de viabilidade para o arrendamento do terminal STS 10, localizado na região do Saboó, na margem direita do Porto de Santos (SP). O projeto para o terminal, destinado à movimentação de contêineres, tem previsão de gerar cerca de R$ 3,28 bilhões em investimentos, sendo aproximadamente R$2,5 bilhões nos primeiros 5 anos contratuais.

Com área de 601.101 m², o terminal será arrendado pelo prazo de 25 anos e contará com capacidade operacional de 2,3 milhões TEUs/ano. O trabalho para a realização dos estudos também apresenta o potencial de demanda do terminal e as soluções de engenharia necessárias para o empreendimento, além da modelagem econômico-financeira.

Para a análise do potencial de atração de cargas para o terminal STS10, a equipe da EPL realizou uma visita técnica no Porto de Santos para uma avaliação da capacidade instalada para a movimentação de cargas conteneirizadas no complexo portuário. Além disso, o trabalho utilizou do informações do PDZ de Santos e Plano Mestre de Santos.

Após a análise dos estudos pelo Ministério, o projeto segue para etapa de audiência pública, que é conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Inovação – Para garantir a ampla concorrência dos interessados no leilão do terminal, a EPL desenvolveu uma metodologia que permite a avaliação do ambiente concorrencial. A “Análise de Impacto Concorrencial de Novas Outorgas de Terminais Portuários (AIC-TP)” tem o objetivo de avaliar se o terminal a ser arrendado ou concedido enseja preocupações concorrenciais, à luz da Lei de Defesa da Concorrência (Lei n° 12.529/2011).

A premissa da análise busca pela competição em dois momentos: no leilão e após o leilão, e o ambiente concorrencial saudável, após a outorga. Seus principais elementos são:  a definição Mercado Relevante,  a avaliação das possíveis sobreposições horizontais e a avaliação das possíveis integrações verticais.

Esse é o primeiro estudo de arrendamento de terminal portuário que adota a Análise de Impacto Concorrencial de Novas Outorgas de Terminais Portuários (AIC-TP).

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