Exportação de ouro: atrasos na fiscalização prejudicam comércio legal
dez, 19, 2023 Postado porSylvia SchandertSemana202346
A “operação padrão” da Receita Federal para fiscalizar o ouro brasileiro destinado à exportação está há dois meses formando filas no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e gerando prejuízo a diversos mineradores que trabalham dentro da legalidade.
A afirmação é do especialista em comércio de ouro Mauricio Gaioti, conselheiro da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).
Segundo ele, “a fiscalização é importante, mas é preciso mais celeridade para que não haja mais atrasos na exportação, pois isso previsivelmente gera uma queda artificial no preço do metal, provocada pelo aumento da oferta do produto no mercado interno”.
Gaioti diz que os prejuízos atingem a cadeia produtiva de vários estados do país e está causando demissão em massa. “Em Mato Grosso, eu vi pessoalmente o preço do ouro ser comercializado cinco vezes pior do que em qualquer lugar do mundo”.
“Eu achei importante a Receita fazer a fiscalização. Ela tem uma lógica por trás, porque tem que se combater mesmo a ilegalidade mas, ao mesmo tempo, há a necessidade de se criar um padrão para se identificar o que a Receita exige, para que não houvesse um impacto justamente sobre aquele [produtor] que levanta a bandeira ‘pró-mercado’, ‘pró-legalidade’ e, infelizmente, não é isso o que está acontecendo”, lamenta.
“É preciso que o governo separe o joio do trigo para não prejudicar injustamente quem anda na linha e atua no mercado de forma legalizada”, defende Gaioti, que até o mês passado presidiu a Omex, referência no Brasil em exportação de minérios e metais preciosos.
“Dificuldade técnica”
“Há necessidade, sim, de fiscalização, mas eu vejo que existe uma dificuldade técnica: Guarulhos é o único aeroporto que exporta ouro do Brasil, então já existe o gargalo natural, mesmo sem operação da Receita”, observa Gaioti.
De acordo com o especialista, foi criado “um grande engessamento” com a operação iniciada há vários meses pela Receita (e que não tem data para acabar).
“O problema disso é que impactou na liquidez do mercado todo, ou seja: está também prejudicando, e muito, o mercado legalizado. Tanto é assim, que em Mato Grosso, eu mesmo vi, lá, preços inimagináveis, preços que são cinco vezes pior do que em qualquer outro lugar do mundo”, relata.
Maurício Gaioti revela que a lentidão na exportação do ouro brasileiro está causando demissão em massa: “Há empresas mineradoras consolidadas no mercado legalizado do ouro, responsáveis pela geração de centenas de empregos diretos e milhares de empregos indiretos, sendo obrigadas a dispensar funcionários”.
Procurada, a Agência Nacional de Mineração (ANM) não quis opinar. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirmou não ter informações ou avaliações sobre o assunto.
Fonte: Sinforme online
Clique aqui para ler o texto original: https://cinformonline.com.br/exportacao-de-ouro-atrasos-na-fiscalizacao-prejudicam-comercio-legal-e-podem-provocar-demissoes-em-massa/
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