Nitrato de amônio: produto que causou explosão no Líbano corresponde a 0,4% das importações do Brasil

“Nunca tivemos problemas relacionado a essa substância. A autoridade portuária, assim como os terminais, operadores e armazéns, atuam com os devidos planos de segurança atualizados”, afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. “Especificamente em relação ao nitrato de amônio, quem trabalha com o produto segue uma rígida rotina de fiscalização e prestação de contas impostas pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC)”.

Garcia ainda lembra que a mão de obra utilizada, tanto na faixa portuária quanto nos terminais e armazéns, nas operações dos granéis de importação é extremamente qualificada. “As empresas, assim como o Órgão Gestor da Mão de obra avulsa (OGMO), sempre oferecem curso e capacitação”, diz.

Operam o produto, nos portos do Paraná, quatro empresas. Segundo a Diretoria de Operações, são 11 armazéns credenciados (pela autoridade portuária e pelo Exército) para receber nitrato de amônio.

“É um produto controlado pelo Exército, que inspeciona os armazéns, e apenas com esta liberação é que credenciamos os armazéns para receber o produto”, afirma o diretor de Operações da Portos do Paraná, Luiz Teixeira da Silva Júnior.

Segundo os operadores de fertilizantes do Porto de Paranaguá, para trabalhar com o nitrato de amônio as empresas devem solicitar à DFPC um certificado especial de registro (CR). Para fornecê-lo, a instituição orienta ajustes e adequações que vão desde a construção dos armazéns, segurança do produto (para impedir desvio ou roubo), armazenagem até o treinamento do pessoal.

São inúmeros os itens verificados, antes de aprovar a concessão. Mesmo com o registro, a cada importação, o Exército é notificado e emite uma licença específica, após avaliar a situação documental. Antes mesmo da atracação do navio, o Exército deve ser notificado sobre o local para onde a carga que chega será levada e armazenada.

Mesmo para um curto trajeto, do cais até o armazém, o caminhão que transporta o produto também deve ser certificado. No Porto de Paranaguá, estes veículos e os respectivos motoristas são capacitados especificamente para esse transporte e recebem, também do Exército, um selo de identificação.

“Para cada nota fiscal que emitimos para esse transporte, é emitido uma guia de tráfego que também leva um selo, que é controlado via sistema pelo DFPC”, explicam os representantes do setor. O rastreamento de cada lote que chega é conferido pelos representantes do Exército, no próprio armazém, ao final da descarga.

“Seguimos rigorosamente todas as exigências do Exército e da autoridade portuária. Trabalhamos, nos mínimos detalhes, pensando em prevenção e redução de todos os riscos”, garantem os operadores. Além disso, no cais, os equipamentos que operam o nitrato de amônio passam por checagem (elétrica e mecânica) a cada duas horas; nas demais operações, isso ocorre a cada turnos de seis horas.

Enquanto estão nos armazéns, o produto é acomodado entre paredes de concretos, em boxes iluminados com lâmpadas frias, devidamente identificados, com controle de acesso, avisos de segurança e pessoal devidamente treinado.

A Autoridade Portuária de Santos (SPA) também garante que todas as medidas de segurança são atendidas.“A movimentação ocorre no Terminal Marítimo do Guarujá (Termag), localizado na margem esquerda do Porto (Guarujá). O produto armazenado nesse terminal é o nitrato de amônio Classe 5 (oxidante), destinado ao uso agrícola, com o monitoramento rigoroso da temperatura e umidade, rotatividade dos volumes armazenados e misturado a calcário, para dar maior estabilidade ao produto. Não é estocado por longos períodos, sendo basicamente uma operação de transbordo direto dos navios para caminhões”, disse, em nota, a SPA.

“O que se sabe até o momento sobre o acidente no Porto de Beirute é que as cargas estariam armazenadas sem o atendimento de normas de segurança, não havendo qualquer informação sobre o que de fato ocasionou o acidente em questão. No Porto de Santos, a SPA ressalta que a segurança é prioridade, assim, todos os procedimentos operacionais são seguidos criteriosamente pelos responsáveis pelas operações e acompanhados por intensiva fiscalização, propiciando total segurança à população”, completou a autoridade portuária.