Governo autoriza importação de óleo de soja para produção de biodiesel

No último dia 18 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro aprovou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizando o uso de matéria-prima importada para a produção de biodiesel. A decisão diz que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá permitir a utilização de matéria-prima importada nos editais de leilões, o que seria “de interesse da política energética nacional”.

O país atravessa um momento de escassez de soja, por conta do crescimento das exportações do grão e o óleo de soja responde por 70% da matéria-prima do biodiesel.

Segundo a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o setor precisa do  produto para participar do leilão de dezembro, que vai ofertar biodiesel para o primeiro bimestre de 2021.

“Diante do momento que estamos vivendo, o que deve ocorrer de fato é importação de óleo porque a importação de grão iria requerer processamento interno, o que demandaria mais tempo”, afirmou a Ubrabio.

Quando a safra de soja brasileira começar a ser colhida, em janeiro, a expectativa é de que importações percam o interesse, já que a oferta interna deve aumentar fortemente.

As importações brasileiras de óleo de soja já haviam disparado para 67,3 mil toneladas em outubro, ante 10,6 mil toneladas no mesmo período do ano passado.

Esses desembarques do mês anterior elevaram o total importado pelo país no acumulado do ano para 104,2 mil toneladas de óleo de soja, versus menos de 30 mil toneladas no mesmo período de 2019, com a Argentina e o Paraguai respondendo pela maior parte da oferta importada em 2020, com 81,3 mil e 22,8 mil toneladas, respectivamente, segundo dados do governo.

Em nota, o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, afirmou “O Brasil já está importando soja, esta liberação para o uso na produção de biodiesel vai ajudar a ajustar um desequilíbrio que deve se estender até o início do ano que vem com o atraso na colheita de soja que deveria acontecer em janeiro”.

A decisão do governo, da forma com que foi colocada, não é unânime no setor. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a medida não é clara sobre prazos e gera incertezas.

“A publicação da resolução da forma como está, no entanto, sem trazer uma especificação de data, volume e prazo limites para a realização da importação, implica mudança de regras que geram instabilidades desnecessárias, prejudicando a previsibilidade e a segurança dos investimentos”, disse a Abiove em nota.

Para a associação, que representa tradings e processadores, a liberação do uso de matérias-primas importadas para produção de biodiesel “deve ser urgente e adequadamente restrita ao (leilão) L77 para não colocar em risco o desenvolvimento de longo prazo do setor”.

De acordo com a Abiove, a medida da maneira que está coloca em risco a industrialização da soja no Brasil, a produção de farelo de soja e o abastecimento da cadeia de proteína animal, com impactos para os consumidores brasileiros.

Fontes: Reuters e Valor Econômico

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