Governo confirma risco de União Europeia suspender importação de limão

O Ministério da Agricultura confirmou que as exportações de limão tahiti brasileiro para a União Europeia correm o risco de serem suspensas, depois que cargas da fruta contaminadas com cancro cítrico foram identificadas por autoridades europeias. De acordo com a pasta, de 42 embarques feitos neste ano, o governo já recebeu notificações relativas a 32. Os outros 10 carregamentos foram identificados por adidos agrícolas do governo brasileiro. O limão foi exportado por 15 empresas do Estado de São Paulo, que não tiveram seus nomes divulgados.

Carlos Goulart, diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, informou que a identificação de cargas exportadas para a UE com cancro não é inédita, mas o volume é. No ano passado, foram 17 casos. O problema já tinha ocorrido também em 2017, o que provocou uma auditoria europeia sobre o sistema de certificação brasileiro. “Desde então, tivemos alguns anos bons, mas voltou a ocorrer o problema no ano passado e chegamos ao recorde histórico neste ano.”

Segundo ele, volume de detecções de cargas contaminadas neste ano já permite à União Europeia, usando o rigor do regramento internacional, banir a entrada do limão brasileiro em seus portos. Ele ressaltou, no entanto, que o Brasil recebeu um prazo para adotar medidas em relação aos exportadores e apresentar um plano de ação que evite o envio de novas cargas infectadas. Esse prazo vence em cerca de duas semanas.

Diante da notificação, ele disse que o Ministério acionou a Coordenadoria de Defesa Animal e Vegetal (CDA) da Secretaria de Agricultura de São Paulo, responsável por cadastrar as unidades produtivas e os packing houses dos exportadores, para investigar eventuais fraudes na certificação que investigue se houve fraudes na certificação e, nesse caso, emita as multas devidas e faça o descredenciamento das empresas.

Goulart afirmou que o processo de investigação ainda está em curso para enviar as respostas à agência europeia, mas o Mapa intensificou a fiscalização e está cobrando explicações também do setor privado, que é o maior interessado e também o maior prejudicado, já que não existe plano B para exportações do limão brasileiro.

Segundo a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a UE recebe 80% das cargas de limão exportadas pelo Brasil, o que representou uma receita de US$ 120 milhões em 2021. A entidade informou que está fazendo o possível para defender os legítimos interesses da cadeia produtiva do limão tahiti do Brasil, visando “minimizar os impactos das duras, mas necessárias medidas tomadas pelos órgãos fiscalizadores.”

“Um eventual banimento vai inundar o mercado nacional de limão, que já tem um preço praticado muito baixo. Estamos falando de um potencial prejuízo econômico seríssimo não só para os exportadores como para os produtores nacionais que já estão passando por uma fase bem turbulenta”, disse Goulart.

O Mapa diz que já identificou outras cargas contaminadas ainda no Brasil e suspendeu desde o dia 30 de junho todas as empresas envolvidas na exportação do limão com cancro e vai detectar se houve desleixo, fraude ou se questões de valor de comercialização podem ter afrouxado o rigor dos produtores no preparo das cargas, já que a inspeção é feita por amostragens. As fazendas de onde se originaram as frutas com a doença também estão sendo suspensas.

Segundo Goulart, o cancro cítrico é uma praga muito séria para a agricultura, tanto que não é só requisito da União Europeia, também é regulada no Brasil por sistema de mitigação de risco desde 2015. “Essa regulação traz um grande grau de seriedade para o processo. Não deveríamos ter um número tão grande de detecções dessa praga.”

O Mapa e a CDA também decidiram reforçar muito os controles na análise das exportações, o que vai retardar a saída das exportações. “Esse processo de inspeção levava de 24 a 48 horas para a liberação e agora vai levar o tempo que for necessário para a gente ter a garantia de que não vai sair com cancro cítrico”, ressalta Goulart, acrescentando que o cancro é uma praga que o citricultor conhece muito bem e sabe como controlar.

O procedimento padrão nos casos em que a carga é rejeitada é sua destruição ou reexportação para outro país que não tenha os mesmos limites. Goulart afirma que a reexportação é o caminho mais seguido, mas é difícil encontrar compradores para tanto volume. Segundo o diretor-executivo da Abrafrutas, Eduardo Brandão, na maioria dos casos, as frutas já não têm mais qualidade para seguir para outros destinos.

Além de perder os contratos com os importadores e ter que pagar multas pela não conformidade, o exportador das cargas contaminadas fica limitado ao mercado interno, onde o preço praticado é bem menor. Segundo Brandão, a maioria dos casos de cancro no Brasil está concentrada na região de Catanduva (SP).

Fonte: Globo Rural

Para ler o texto original completo acesse: https://globorural.globo.com/Noticias/Agricultura/Hortifruti/noticia/2022/07/governo-confirma-risco-de-suspensao-de-importacao-de-limao-pela-uniao-europeia.html

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