Segundo uma fonte política, o novo governo Bolsonaro planeja descentralizar o Porto de Santos e privatizar a dragagem a partir de 2019. Para salvaguardar os interesses da força de trabalho empregada, o novo governo quer mudar a administração portuária para que o governo central não seja mais envolvido, mas sim um sistema de gestão de três vias envolvendo o município, o estado e o sindicato. O novo modelo é inspirado em exemplos de portos dos EUA, Ásia e Europa. Os contratos de dragagem também serão colocados em mãos privadas em vez da estrutura atual, onde a Codesp é responsável por toda a operação, incluindo a licitação de contratos.

Supporting Sources:

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/dragagem-vai-ser-privatizada-em-2019

Dragagem vai ser privatizada em 2019

Uma gestão tripartite (Município, Estado e União) do Porto de Santos e a privatização da dragagem. Essas são duas das principais ­mudanças que devem ­ocorrem em 2019, no governo do presidente Jair Bolsonaro. A informação é do deputado federal Júnior ­Bozzella (PSL).

Ele esteve em Brasília recentemente e reuniu-se com os futuros ministros Paulo Guedes, da Fazenda, e Tarcísio Freitas, da Infraestrutura.

Bozzella disse que Guedes sugeriu a total privatização da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Catálogo da Indústria Marítima

“Sou um liberal. Acho importante a descentralização do poder, mas não posso esquecer os trabalhadores que estão no porto. Por isso, sugeri uma administração tripartite”, disse o político ­vicentino.

Frente parlamentar

Ele reiterou que, ao lado do senador eleito Major Olímpio, vai criar uma frente parlamentar para discutir as questões envolvendo os portos de São Paulo.

“Estou integrando um movimento de liderança da bancada paulista na Câmara Federal. Tenho participado da transição e, por isso, conversando com os futuros ministros”.

O deputado garantiu que o nome de um almirante está sendo cogitado mesmo para ser o novo diretor-presidente da Codesp, como antecipou o Diário do Litoral.

Porém, citou também que um nome que ganha força para um cargo estratégico na companhia é o de ­Casimiro Tércio dos Reis, que já foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião.

“Eles vêm falando de um almirante para esse cargo para evitar as indicações políticas. Isso tem que ser acompanhando com muito cuidado. Tudo está sendo conversado, inclusive, com os setores envolvidos como o Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo) ”, afirmou.

FENOP

O presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários, Sérgio Aquino, explicou quais são os modelos de administração portuária de sucesso pelo mundo.

“São modelos aplicados nos Estados Unidos todinho, Ásia, inclusive na China, na Europa, com exceção da Inglaterra. Primeiro deles é que o porto ele é um ente que tem que ser administrado localmente, ou seja, a regionalização é uma forma de administração local, mas existem portos municipalizados, por exemplo, Los Angeles, Roterdã. Não existe nenhum país no momento que seja competitivo no sistema portuário onde os portos sejam administrados pelo governo central. O único País que segue esse modelo é o Brasil. Porto eficiente é administrado localmente, quer seja pelo município, Estado, ou forma conjunta que é a regionalização. Portos que estão presente em mais de um município, o caminho é a regionalização. Não tem sentido dizer que o Porto de santos será administrado apenas pela prefeitura. Por quê? Ele está em Santos, Guarujá e Cubatão”, disse.

Dragagem

As obras de dragagem de manutenção são executadas no canal de navegação, berços e acessos do Porto de Santos. O canal é a via marítima que conduz as embarcações até os acessos dos locais de atracação, chamados berços. O canal possui uma extensão linear de aproximadamente22 quilômetros, divididos em quatro trechos, se estendendo desde a Barra até a região da Alemoa.

O cais do Porto Organizado de Santos conta com 66 berços de atracação, sendo que 59 possuem capacidade operacional. Esses elementos da infra-estruturar aquaviária (canal, berço e acesso) sofrem processos deposicionais naturais e necessitam de dragagens periódicas para manter as cotas de projeto (profundidades).

A dragagem é feita por uma empresa privada, por meio de licitação, aberta pela Codesp. De acordo com Bozzella, o Governo Bolsonaro vai privatizar definitivamente o serviço. Atualmente, o contrato com a empresa que faz o serviço, que seria encerrado em janeiro de 2019, teve o contrato prorrogado por sete mês, ou seja, vai até ­julho do próximo ano.

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