Governo do Pará impõe taxação de R$ 4,32 por saca de soja exportada; produtores reagem

Os produtores rurais do Pará enfrentam um novo desafio para a safra 2024/25: a taxação das exportações agrícolas, aprovada pelo governador Helder Barbalho (MDB). A partir de março, será aplicada uma tarifa de R$ 4,32 por saca de soja exportada (R$ 72,00 por tonelada), pouco mais de R$ 2,00 por saca de milho, e R$ 10,00 por arroba de boi gordo. A medida gerou forte repercussão entre os produtores e mobilizou o setor para tentar revertê-la.

Setor produtivo se mobiliza

De acordo com Vanderlei Ataídes, presidente da Aprosoja-PA, duas reuniões já estão marcadas com o governo estadual nos dias 25 e 30 de janeiro. “Estamos passando por um momento difícil e não temos condições de arcar com mais impostos. Essa taxação está travando a comercialização; muitos compradores já descontam o novo tributo nos preços oferecidos”, disse ele.

Ataídes criticou a aprovação do decreto “no apagar das luzes, na virada do ano”, sem diálogo com os principais agentes do setor. Segundo ele, a medida pode reduzir as margens de rentabilidade dos produtores em até 30%, especialmente porque mais de 90% da soja produzida no estado é destinada à exportação. Além disso, ele destacou que o setor agrícola no Pará ainda está em fase de consolidação, diferentemente de estados como Mato Grosso e Goiás, onde há maior estabilidade no mercado.

Maranhão e outros estados também sofrem impacto

O estado do Maranhão enfrenta situação semelhante, com a aprovação de uma taxa de 1,8% sobre o valor bruto da nota fiscal para exportações agrícolas, conforme anunciado pelo governador Carlos Brandão (PSB). A Aprosoja-MA já decidiu entrar com uma ação judicial para barrar a medida, aprovada no final do ano passado.

De acordo com o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, os estados de Piauí e Tocantins também enfrentam medidas tributárias semelhantes, e ações judiciais estão em andamento para contestá-las.

Reações do setor

A indignação do setor agrícola é unânime. Segundo os produtores, as novas taxas dificultam a competitividade do Brasil no mercado internacional, principalmente em regiões como o Pará e o Maranhão, que ainda estão em processo de expansão agrícola.

As secretarias de Agricultura e Fazenda do Pará e Maranhão foram procuradas pela reportagem, mas não se manifestaram até a conclusão desta matéria.

Contexto

A taxação das exportações no Pará e em outros estados reacende o debate sobre a carga tributária no agronegócio e seus impactos na competitividade do Brasil como potência exportadora. Enquanto os produtores lutam para reverter as medidas, o setor enfrenta incertezas que podem comprometer o desempenho da safra 2024/25.

Fonte: Noticias Agrícolas 

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