Governo Federal destina esforços para ações de atendimento aos modais de transportes no Rio Grande do Sul

O atendimento aos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes segue sendo pauta prioritária do Governo Federal. Para garantir a continuidade dos trabalhos e monitorar a retomada das ações realizadas nos modais portuários e aeroportuários afetados pela crise climática no estado, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) criou dois grupos de trabalho.

A força tarefa criada tem por objetivo atuar nos complexos portuários e aeroportuários do Rio Grande do Sul. Nos aeroportos, por exemplo, as ações ficarão a cargo dos órgãos que fazem parte da Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias). A coordenação dos trabalhos nesse setor será feita pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Além do órgão vinculado ao MPor, fazem parte da comissão a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ligada ao Ministério da Saúde, a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), vinculado ao Ministério da Defesa.

Já as atividades realizadas nas instalações portuárias serão acompanhadas de perto pelos órgãos participantes da Conaportos (Comissão Nacional das Autoridades nos Portos). Neste segmento, serão nove as entidades representantes. São Elas: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ligados ao Ministério dos Transportes, Anvisa, Polícia Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Comando da Marinha, vinculado ao Ministério da Defesa, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Secretaria de Defesa Agropecuária, Defesa Civil e Secretaria Nacional de Portos, que ficará responsável por coordenar as ações.

Os órgãos que integram os grupos de trabalho estão autorizados a convidar representantes de empresas e demais entidades públicas e privadas integrantes de modais portuários e aeroportuários. Os grupos de trabalho vão funcionar pelo prazo de 60 dias. Caso haja necessidade, o tempo de atuação poderá ser ampliado pelo mesmo período.

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