Regras de Comércio

Governo Federal zera imposto de importação de mais 118 produtos destinados a tratamento e prevenção do novo coronavírus

maio, 18, 2020 Postado porSylvia Schandert

Semana202021

Foi publicada nesta segunda-feira, dia 18 de maio, no Diário Oficial da União, uma resolução que zera o imposto de importação de mais 118 produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19 no Brasilincluindo mais de 80 medicamentos. A decisão foi da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia atendendo a demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS) 

Com a nova lista, chega a 509 o número de produtos que tiveram tarifa de importação zerada para o combate à pandemia, em um total de sete resoluções (Nos. 17, 22, 28, 31, 32, 33, e 44) com esse objetivo. 

A relação de itens com tarifa zerada contempla substâncias com um amplo campo de aplicação terapêutica, como a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas. 

 

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