Governo prepara MP para autorizar importação de arroz

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou, nesta terça-feira (7/5) que sua equipe está preparando o texto de uma medida provisória para permitir a importação direta de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A intenção, segundo ele, é evitar a especulação e aumentos exacerbados de preço no mercado. Ele enfatizou que a ideia não é concorrer com os agricultores gaúchos, responsáveis por 70% do cereal produzido no país.

A publicação da MP só ocorrerá após a conclusão da votação, pelo Congresso Nacional, do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Além disso, haverá necessidade de edição de uma outra MP para abertura de crédito extraordinário para a Conab fazer a compra do arroz estrangeiro. Não foi apresentada estimativa de custo da medida.

Segundo Fávaro, a ideia inicial é comprar 200 mil toneladas de arroz beneficiado e empacotado em um primeiro leilão, após a MP ser publicada e regulamentada pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O produto não será vendido aos varejistas, disse ele. A comercialização deverá ser feita a balcão, em Estados do Norte e Nordeste, em periferias e interior do país.

O arroz não é um produto tradicional de importação do Brasil. Veja abaixo o volume de importação registrado entre janeiro de 2021 e março de 2024. Os dados são do DataLiner.

Importações de Arroz | Jan 2021 – Mar 2023 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

“O governo não pensa em concorrer com os produtores de arroz que já passam dificuldades. Não vamos comprar para vender para atacadistas. É para evitar a especulação”, disse Fávaro após reunião da Sala de Situação do governo no Palácio do Planalto. Segundo ele, se a importação for rápida, vai evitar solavancos e alta nos preços aos consumidores brasileiros.

De acordo com o ministro, das 7,4 milhões de toneladas de arroz previstas para a safra 2023/24 no Rio Grande do Sul, existem cerca de 1,6 milhão de toneladas ainda em campo para serem colhidas, onde deve haver perdas. O setor produtivo gaúcho e o governo ainda não têm números oficiais dessa possível quebra. Além disso, parte do cereal já colhido e que estava em armazéns também deve ser danificada por conta das inundações no Estado.

“Teremos perdas do que está nas lavouras e algo que já estava nos armazéns, que estão alagados. A grande dificuldade é a infraestrutura logística, tirar o arroz do Rio Grande do Sul e levar para centros consumidores”, explicou o ministro.

Mais cedo, o setor produtivo gaúcho reclamou da ideia e garantiu que não haverá falta do produto no Brasil. Fávaro disse que o arroz deverá ser importado, principalmente, de países do Mercosul, por conta de acordo de livre comércio, sem aplicação de impostos. Ele citou a possibilidade de comprar o cereal de Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.

“Neste momento, a importação é para evitar especulação. Já tem a dificuldade logística”, disse Fávaro. Antes das enchentes e inundações no Rio Grande do Sul, a estimativa da Conab era de colheita de 10,5 milhões de toneladas de arroz no Brasil. O país consome cerca de 11,5 milhões de toneladas. Anualmente, há importação e exportação de volumes do cereal.

Fávaro disse que a MP vai permitir a importação de até 1 milhão de toneladas. Se houver estabilização do mercado, a compra externa pode ser suspensa. Se for apurada necessidade de mais volume de cereal importado, a medida será autorizada.

Fonte: Globo Rural

Clique aqui para ler o texto original: https://globorural.globo.com/politica/noticia/2024/05/governo-prepara-mp-para-autorizar-importacao-de-arroz.ghtml

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