Governo promulga acordo que elimina subsídios à exportação agrícola para membros da OMC
set, 30, 2021 Postado porSylvia SchandertSemana202138
O governo publicou, no último dia 29, um decreto para promulgar a Decisão Ministerial de Nairóbi sobre Competição nas Exportações, que define o compromisso de eliminação de subsídios a vendas externas de produtos agrícolas aos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os subsídios são uma ajuda que os governos dão para baixar os custos de produção. O compromisso foi acordado pelos membros na 10ª Conferência Ministerial da OMC, em 19 de dezembro de 2015.
“Cabe lembrar que o Brasil teve importante papel de articulação quando das negociações que culminaram na Decisão Ministerial, cujo conteúdo é capaz de trazer estímulos à concorrência e ocasionar ganhos de competitividade para as exportações agrícolas brasileiras”, disse a Presidência.
Ainda segundo o comunicado, o decreto tem por objetivo complementar as formalidades necessárias à vigência no plano interno da Decisão de Nairóbi, como é conhecida, após sua aprovação pelo Congresso Nacional.
Fonte: G1
Para ler a matéria original completa acesse o link:
-
Portos e Terminais
ago, 23, 2021
0
Terminal Portuário de Navegantes obtém licença ambiental para obra no cais
-
Regras de Comércio
set, 29, 2023
0
Caminhoneiros e transportadores manifestam preocupação com suspensão da exportação de diesel
-
Outras Cargas
dez, 04, 2019
0
Exportação de algodão em novembro cresce 21% em volume
-
Navegação
dez, 13, 2021
0
Governo Federal conclui o ciclo anual de dragagem em 620 quilômetros da Hidrovia do Madeira