Governo prorroga redução de imposto sob importação de remédios da “lista Covid”

A Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada ao Ministério da Economia, anunciou, no último dia 17, a prorrogação da redução do imposto de importação sobre insumos relacionados ao combate da pandemia de Covid-19. Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina.

“Foram incluídos 13 novos insumos farmacêuticos/medicamentos, com base em recomendações do Ministério da Saúde”, afirmou a Camex, em nota.

No início de junho, entidades médicas enviaram ao Ministério da Saúde um alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pré-hospitalar: dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina, todos injetáveis. As associações pediam que a pasta ajudasse na regulação do mercado.

Para a “lista Covid”, segundo o Ministério da Economia, o prazo que expiraria em 30 de junho foi estendido até o fim de 2022.

“Como resultado, continuará zerada a alíquota de uma ampla lista, composta por 645 produtos, que inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no enfrentamento à Covid-19”, disse.

Segundo representantes de associações médicas, a decisão irá ajudar a resolver parte do problema do baixo estoque de remédios. No entanto, ainda há medicamentos em falta que não apareceram na lista.

O secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, disse que os municípios e hospitais continuam com dificuldade para comprar tais medicamentos. “Várias ações são importantes [para regular o mercado], como a importação desse produto e a proibição da exportação, que o Ministério da Saúde está discutindo para os produtos que estão em falta. Vamos aguardar para ver se resolve”, afirmou.

A “lista Covid” foi elaborada com o objetivo de incrementar a oferta de medicamentos destinados a combater a pandemia, bem como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos. O objetivo é aumentar sua disponibilidade, diminuir os custos para o sistema de saúde brasileiro e para o cidadão.

Fonte: Cidade Verde

Para ler o texto original completo acesse: https://cidadeverde.com/noticias/370699/governo-prorroga-reducao-de-imposto-sob-importacao-de-remedios-da-lista-covid

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