Governo visa privatizar Docas do Rio

Durante evento com o Conselho Empresarial do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), nesta segunda-feira (24/06), no Rio de Janeiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou as perspectivas, inovações e projetos da nova gestão da infraestrutura do Brasil e destacou que o governo federal encara a infraestrutura do país como política de estado. “O ministério da Infraestrutura possui uma carteira de projetos que está distribuída ao longo dos próximos anos. Temos projetos interessantes e em um cenário onde o mundo começa a encolher, o Brasil é a bola da vez”, ressaltou.

Entre os projetos citados estão os leilões de rodovias que serão realizados nos próximos anos, como o da BR-364/365, que vai ligar Jataí/GO a Uberlândia/MG, e já tem edital lançado, além dos leilões da BR-153/GO-TO e da BR-163/230/PA, que ainda terão editais lançados.

Os investimentos no setor aeroportuário, com as concessões que estão por vir, e as possibilidades de crescimento do setor com a abertura do capital estrangeiro também estiveram em pauta. “A abertura do capital estrangeiro e a transferência dos aeroportos para a iniciativa privada são algumas das iniciativas que com certeza vão impulsionar a aviação brasileira”, afirmou Tarcísio. “Até o final de 2022 teremos feito o leilão de 44 aeroportos, incluindo Santos Dumont/RJ e Congonhas/SP”, completou.

De acordo com o Globo, o ministro afirmou que além da privatização do Aeroporto Santos Dumont, o governo tem planos para repassar à iniciativa privada outros ativos importantes de infraestrutura localizados no Rio de Janeiro. Na lista está a Companhia Docas e a concessão de diversas rodovias.

No caso das rodovias, o ministro destacou que a malha do Rio será “praticamente toda concedida, nas mãos da iniciativa privada”. Além de citar a BR-040, ele destacou que a nova licitação da Rio-Juiz de Fora terá as obras da subida da Serra contempladas na nova concessão.

Privatização das Docas

Freitas citou ainda os planos para a área portuária, com o programa de arrendamentos. Ele disse que o objetivo é privatizar as companhias Docas. O primeiro passo é passar à iniciativa privada as companhias Docas do Espírito Santo e de São Sebastião. Depois, dependendo do resultado, frisou o ministro, o Rio de Janeiro estará no radar.

“Essas experiências sendo bem sucedidas e vamos pensar em algo semelhante para a Docas do Rio de Janeiro. Percebemos aqui um potencial muito grande de atração de investimento. É lógico que a Docas do Rio tem uma situação financeira muito mais frágil. Ela precisa de um trabalho de recuperação financeira antes de lançar uma licitação para que a gente não destrua valor. A estratégia é iniciar esse trabalho de reestruturação da empresa para depois pensar na transferência desse ativo para a iniciativa privada”, afirmou Freitas.

Ele lembrou que, além de já ter feito dez leilões neste ano, serão feitos outros dez em agosto, como em Santos, Paranaguá, além de outros em Suape, Itaqui e Rio Grande do Norte.

“Vamos começar a fazer privatização de companhias docas, que é uma quebra de paradigma. A gente observa um potencial de melhoria muito grande e de atração de investimentos. A primeira é a Docas de Espírito Santo, com área grande, e pode atrair o interesse privado, pois tem um baixo passivo trabalhista e poucos funcionários. É um ambiente para começar essa jornada de privatizações. Depois, vamos fazer a privatização de Docas de São Sebastião. E a partir daí, vamos dar os próximos passos. Nossa intenção é fazer a abertura do capital de Santos”, disse o ministro.

Investimento ferroviário

Em relação às ferrovias, Freitas afirmou que o investimento será destinado para prover infraestrutura para o Porto de Açu, em São João da Barra, no Norte do Estado do Rio. Ele citou que pretende ampliar a Ferrovia Vitória-Minas até o Rio. Para isso, disse que pretende usar recursos da prorrogação do contrato da MRS Logística e recursos do governo federal.

O ministro destacou ainda que pretende alterar o regime do modelo ferroviário. “Vamos trazer regime de autorização para as ferrovias. Ou seja, o privado que quiser fazer investimento, vai receber a autorização, tomar o risco e ficar com a ferrovia para si. Vai ter o benefício da perpetuidade e liberdade tarifária. É isso que está em andamento. Nos portos deu muito certo. Os terminais privados movimentam 66% de toda a carga no país. E queremos fazer algo semelhante nas ferrovias”, finaliza.

Fontes: O Globo e Ministério da Infraestrutura —

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