Guedes quer reduzir taxa de frete marítimo para evitar desabastecimento de fertilizantes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro (PL) uma proposta de decreto na qual sugere a redução das alíquotas de uma contribuição que incide sobre o frete cobrado pelas empresas de navegação que operam nos portos do Brasil, o AFRMM (Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante). O objetivo do ministro com o corte no imposto é evitar o desabastecimento de fertilizantes em meio à guerra da Rússia com a Ucrânia.

Segundo a minuta do decreto, à qual o R7 teve acesso, Guedes propõe que o governo federal diminua os percentuais de cobrança do AFRMM nas navegações de longo curso, de 25% para 16,5%; nas navegações de cabotagem, de 10% para 6,6%; e nas navegações fluviais e lacustres (quando do transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste), de 40% para 26,5%.

No documento, o ministro diz que a pandemia de Covid-19 inflou o valor do tributo cobrado com os fretes por contêineres no mercado internacional e pondera que, “como o AFRMM está vinculado à remuneração do transporte aquaviário, então o aumento do custo do frete marítimo tem relação direta com o valor do tributo e, na medida que este custo aumenta, há um impacto direto no custo da operação de empresas importadoras e até daquelas empresas que utilizam insumos importados para exportar”.

“O AFRMM onera muito o frete de transporte, principalmente no que se refere aos produtos do setor primário, dentre os quais se incluem importantes itens que compõem a cesta básica de alimentos e/ou interferem no seu custo, tais como grãos em geral, farinha de trigo, sal, adubos e fertilizantes”, afirma Guedes.

Nos últimos anos, o Brasil importou aproximadamente 80% dos fertilizantes que consumiu, sendo os principais nitrogênio (quase 83%), fósforo (aproximadamente 61%) e potássio (cerca de 95%). Segundo Guedes, o país importa, anualmente, 26 milhões de toneladas de fertilizantes.

A proposta do ministro foi apresentada a Bolsonaro nesta segunda-feira (7). Em 29 de março, o governo deve apresentar um plano nacional de fertilizantes. Caso as sugestões de Guedes sejam aceitas pelo presidente, o decreto pode ser assinado no dia da cerimônia de lançamento do plano.

Fonte: R7

Para ler o artigo original completo acesse:

https://noticias.r7.com/brasilia/guedes-quer-reduzir-taxa-de-frete-maritimo-para-evitar-desabastecimento-de-fertilizantes-08032022

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