Ibama emite licença de instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO)

Nesta terça-feira, 29 de setembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Valec a licença de instalação da linha férrea entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), que são parte das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). Com isso, as obras, do ponto de vista ambiental, estão aptas a serem iniciadas, a partir do próximo ano.

O trecho de 383 km  da FICO vai interligar o Vale do Araguaia, região produtiva e em desenvolvimento do Mato Grosso, com a Ferrovia Norte-Sul, favorecendo o escoamento da safra aos portos de Santos (SP), de Itaqui (MA) e, no futuro, de Ilhéus. No total, o empreendimento conta com obras em 12 municípios, que serão realizadas pela Vale, por meio de investimentos cruzados, a partir da outorga da prorrogação antecipada do contrato da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). A estimativa é que sejam investidos R$ 2,73 bilhões nas obras.

O Ibama estabeleceu uma série de demandas, contidas no Plano Básico Ambiental, o que inclui programas voltados para flora, fauna, gerenciamento de resíduos sólidos, monitoramento da qualidade da água, plantio compensatório e prevenção a queimadas, por exemplo.

Projetos ferroviários

Ainda sobre ferrovias, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra)  assinaram convênio de Cooperação Técnica para apoiar o desenvolvimento de projetos ferroviários. Serão desenvolvidos instrumentos para a análise preliminar de projetos, a fim de estimular a otimização e melhorias no sistema de transporte ferroviário. Com a modernização dos ativos, espera-se atrair ainda mais a atenção dos investidores.

Serão desembolsados US$ 450 mil para a iniciativa, que também envolve a análise de instrumentos financeiros alternativos para fomentar projetos ferroviários de infraestrutura greenfield (aqueles em que não se conta com estruturas pré-existentes) e brownfield (projetos que se somam a algo já existem e podem envolver a reforma ou demolição de estruturas). Além disso, abrange análise de estudos de demanda existentes e avaliação de riscos para a sustentabilidade socioeconômica dos sistemas existentes, estudos de impacto de projetos ferroviários de cargas ou passageiros, revisão da regulamentação federal, bem como workshops e eventos para promover a troca de experiências.

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