Ilha de Bagres, no Porto de Santos, é alvo de disputa

Dois grupos privados – a Triunfo Participações e a Evolve Empreendimentos – disputam uma área ainda desocupada no Porto de Santos,  a Ilha de Bagres, localizada na margem esquerda do porto, com interesse  em construir novos terminais no local. Além delas, a própria Santos Port Authority (SPA), responsável pela gestão do porto, quer incluir a região em sua zona de influência.

As duas companhias já protocolaram pedidos para ficar com a área. Porém, ambos processos estão parados, à espera do avanço dos estudos de desestatização do porto, que ainda estão em fase inicial. Ainda assim, nas últimas semanas, as empresas têm trocado acusações nos bastidores.

A ideia de construir um terminal no local não é nova: esse mesmo terreno já foi centro de um escândalo de corrupção envolvendo o ex-senador Gilberto Miranda, em 2012, que detinha o direito de exploração – à época, houve uma acusação de tráfico de influência para a obtenção dos pareceres favoráveis ao empreendimento portuário.

Com as investigações, Miranda acabou perdendo o direito de explorar o terreno, que ficou novamente disponível. A partir daí, os grupos passaram a pleitear ao governo a cessão do espaço, para a construção de terminais de uso privado (TUPs).

O primeiro projeto protocolado, em dezembro de 2019, foi o da Evolve Empreendimentos, uma empresa desconhecida no setor que tem como sócio Emerson Conrado. O projeto do grupo seria construir um complexo portuário com quatro terminais – de contêineres, fertilizantes, grãos e combustíveis -, além de novos acessos rodo e ferroviários. As obras exigiram investimentos de ao menos R$ 5 bilhões.

O plano da empresa é, primeiro, conseguir o contrato de adesão junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que dá o direito a explorar a área. Na sequência, buscariam investidores no mercado. Pessoas próximas à Evolve dizem que já haveria conversas engatilhadas com fundos estrangeiros.

O grupo chegou a obter licenças ambientais e administrativas, mas travou no Ministério de Infraestrutura, devido aos planos de privatizar o Porto de Santos. A pasta alegou à companhia que seria preciso esperar a modelagem da desestatização para então dar uma resposta ao pleito.

Em paralelo, em setembro deste ano, a Triunfo também entrou com um pedido para utilizar a área. A ideia do grupo é fazer um terminal de contêineres no terreno, que é vizinho a outras duas áreas que já são da empresa. Com as três áreas, o plano da Triunfo seria montar um complexo portuário, formado pelo terminal em Bagres, o Terminal Brites (um projeto que está travado há anos por conta de uma ação civil pública) e o TPL (Terminal Portuário Logístico).

Em outubro, a Triunfo recebeu a mesma resposta dada à Evolve – de que o processo ficaria suspenso devido aos estudos de desestatização do porto.
Ainda assim, o surgimento da nova proposta acendeu um alerta na Evolve, que tem feito acusações de que a outra companhia estaria sendo beneficiada.

A empresa se queixa de ter protocolado seu projeto com meses de antecedência em relação à Triunfo, e que só não conseguiu avançar por falta de um aval do Ministério de Infraestrutura. Agora, a vantagem será zerada, e as duas propostas terão que passar por uma concorrência. Isso porque quando há mais de um pedido de implantação de terminais privados para uma mesma área, cabe à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fazer um processo seletivo. Os critérios adotados podem incluir a maior capacidade de movimentação, o menor preço, entre outros fatores definidos pela agência.

Com a perspectiva de concorrência, a Evolve já se prepara para judicializar o pleito, caso o projeto da Triunfo seja aprovado, segundo uma fonte.

De outro lado, pessoas próximas à Triunfo rebatem as acusações de favorecimento,e apontam que a Evolve seria uma espécie de fachada de outro grupo, que teria o intuito de barrar o novo terminal de contêineres.A Evolve também nega que seja representante de qualquer companhia ou investidor oculto.

O Ministério de Infraestrutura afirma que os processos da Evolve e da Triunfo encontram-se na mesma situação, suspensos até que haja uma análise quanto a eventuais reflexos na desestatização do porto, e que não há qualquer tipo de distinção entre as duas propostas.

Na verdade, o próprio governo hoje é um candidato a ficar com a Ilha de Bagres. Em paralelo a essa disputa, há planos para que a área seja entregue à SPA e que a autoridade portuária desenvolva seu próprio projeto de novos terminais no local, afirma uma fonte do governo. Esse movimento poderá ser feito no âmbito da desestatização da companhia docas.A proposta, porém, ainda não está madura. Inclusive porque os próprios estudos de modelagem da privatização, conduzidos por uma equipe contratada pelo BNDES, estão em fase muito inicial.

Além disso, para efetivar a incorporação da ilha, seria preciso alterar a poligonal do porto (traçado que define quais áreas estão sob influência da companhia docas).Hoje, o terreno está fora dessa zona e, por isso, disponível a possíveis terminais privados. Além da Ilha de Bagres, o Largo do Caneu também poderá ser alvo da expansão do porto organizado, segundo a fonte.

Por fim, na SPA tampouco há clareza sobre qual tipo de carga poderia ser transportada na área. Uma possibilidade seria fazer um terminal de contêineres,uma carga considerada adequada à geografia do local. Porém, a percepção é que hoje, até por conta da pandemia, é muito difícil traçar projeções de demanda para o longo prazo. Há ainda uma miríade de possibilidades para a área, que ainda seria alvo de estudos pela equipe.

Em relação a esses planos, o ministério e a SPA afirmaram que a autoridade portuária tem “participado ativamente das discussões técnicas e se manifestará oportunamente com relação a uma eventual expansão das áreas do Porto de Santos considerando a política pública de desestatizações em andamento”.

Fonte: Valor Econômico

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