IMO debate ameaças do aumento das operações ship-to-ship

Os estados membros da Organização Marítima Internacional (IMO) debaterão uma proposta para suprimir as operações de transferência entre navios (ship-to-ship) na próxima reunião do comitê jurídico do órgão das Nações Unidas na primavera do hemisfério norte.

Após as sanções contra a Rússia, o volume de transferências ship-to-ship disparou, pois a Rússia adotou a prática de transportar carga em navios-tanque menores e depois transferi-las para navios maiores antes de seguir para países como Índia e China, uma tendência que tem alarmado muitos governos com os potenciais riscos ambientais apresentados.

Austrália, Canadá e Estados Unidos enviaram à IMO uma apresentação conjunta levantando questionamentos sobre o regime global de responsabilidade e compensação relacionado ao aumento das operações ship-to-ship em mar aberto.

O documento enviado argumenta que essas transferências prejudicam a ordem internacional de direito, aumentam o risco de poluição em estados costeiros próximos e ameaçam a responsabilidade compartilhada e o regime de compensação estabelecido na Convenção de Responsabilidade Civil de 1992 e na Convenção do Fundo de 1992 e seu protocolo de fundo complementar. O questionamento protocolado também argumenta que o aumento das transferências entre navios praticada pela Rússia pode prejudicar o princípio fundamental de “quem polui deve pagar” se os navios e armadores envolvidos não puderem ser identificados e responsabilizados pelos danos causados pelo óleo transportado a bordo de seus navios.

Austrália, Canadá e Estados Unidos pedindo aos países que possuem navios-tanque sob sua bandeira que cumpram as medidas que proíbem ou regulam legalmente as operações ship-to-ship e que tais embarcações se atentem com ainda mais afinco às convenções e normas da IMO para minimizar o risco de poluição por derramamento de óleo.

Além disso, os três países sugeriram exigir que as embarcações notifiquem seu estado de origem quando estiverem envolvidos em uma operação no meio do oceano. Além disso, os três países pediram aos estados portuários que garantam a aplicação das convenções de segurança e responsabilidade nessas embarcações e se assegurem de que as operações de transferência de navio para navio sejam conduzidas de acordo com os requisitos de segurança estipulados pela IMO.

Finalmente, o apelo enviado sugere que, caso os Estados portuários tomem conhecimento de qualquer navio navegando sem identificação, eles devem considerar submeter tais navios a inspeções reforçadas e notificar a respectiva administração da bandeira do navio, conforme apropriado.

Os pontos que mais concentram operações ship-to-ship no ano passado foram o sudeste da Ásia, bem como a costa de Kalamata, na Grécia, e a costa de Cueta, um posto avançado espanhol na costa norte-africana.

De acordo com dados da Bloomberg, o volume de transferências deste tipo registradas ao largo de Kalamata, na Baía de Lakonikos, na Grécia, subiu no mês passado para mais de 10 milhões de barris, o equivalente a 360.000 barris por dia. Isso se compara aos 4,4 milhões de barris, equivalente a 156.000 barris por dia transferidos na costa de Ceuta.

Esse padrão despertou o interesse dos reguladores da UE, especialmente porque muitos petroleiros ligados à Rússia agora usam seguradoras alternativas. As chances de obter um pagamento de um novo fundo de seguro apoiado pelo governo russo no caso de um acidente de transferência e derramamento não são claras.

Fonte: Splash247

Para ler a reportagem orginal, acesse: https://splash247.com/imo-to-debate-threats-posed-by-increasing-ship-to-ship-transfers/

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