Imposto sobre importações de grãos é removido

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de milho e soja e derivados de países de fora do Mercosul até o fim deste ano. O objetivo é garantir o abastecimento interno e a competitividade do segmento de carnes brasileiro, que encara forte aumento de custos por causa dos elevados preços desses grãos, insumos básicos para a alimentação de aves e suínos.

“Estamos analisando diversas maneiras de contribuir para a competitividade do setor de carnes do Brasil em um cenário de pressão de preços, tanto para assegurar um bom desempenho da cadeia quanto o abastecimento doméstico a custos acessíveis”, afirmou ao Valor o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Flávio Bettarello.

Dados do DataLiner mostram que as importações de produtos de soja tem aumentado dramaticamente nos últimos dois anos. As importações de milho são ainda mais altas e também aumentaram este trimestre comparado com os trimestres passados.

Fonte: DataLiner (clique aquí para solicitar uma demonstração).

De acordo com a decisão, voltam a ser suspensas as tarifas de 8% sobre as importações de soja em grão e de milho, de 10% sobre óleo de soja e de 6% sobre farinha e pellets.

A isenção entrará em vigor sete dias depois da publicação da resolução do Gecex. Valerá para a importação de milho em grão e da soja mesmo triturada, além do óleo, do farelo e de pellets da oleaginosa. Não foram estabelecidas cotas máximas para as compras. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do colegiado realizada ontem.

Em outubro do ano passado, a Camex já havia zerado a TEC para a importação de soja e milho. Os prazos se esgotaram em 15 de janeiro, para soja e derivados, e em 31 de março para o milho. A expectativa era de que haveria estabilização dos preços externos e que a colheita da safra de verão ajudaria a reequilibrar o mercado, principalmente para o seto

Mesmo com colheitas recordes de soja e milho nesta temporada 2020/21, os preços internos seguiram em alta em consequência da forte demanda externa e da manutenção da desvalorização do real frente ao dólar.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa grandes empresas como BRF e Seara (JBS), comemorou a decisão. A entidade já havia pedido a prorrogação da isenção ao Ministério da Agricultura no início do mês.

“A gente acha que é uma alternativa importante para acabar com a pressão inflacionária e especulativa que estava acontecendo [no mercado]”, comentou Ricardo Santin, presidente da ABPA.

O dirigente vê com bons olhos a expansão do leque de origens para as compras da indústria. Segundo ele, as empresas já estão aguardando a chegada de dois navios com cargas de milho da Argentina para os próximos dias, e não descartam mais importações – agora também de outros grandes produtores mundiais.

O indicador Esalq/BM&FBovespa para a saca de 60 quilos de milho alcançou ontem R$ 97,91, com alta de 90% nos últimos 12 meses e um novo valor recorde – e, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), vendedores já pedem mais de R$ 100. Já o indicador Cepea/Esalq para a saca de soja negociada no interior do Paraná voltou a superar a barreira de R$ 172, com valorização de 81% em 12 meses e muito perto da máxima de R$ 172,66 registrada no último dia 14.

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