Índia resiste à decisão da OMC na disputa do açúcar

A disputa do açúcar, que opõe o grupo formado por Brasil, Austrália e Guatemala à Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC), vai continuar em 2022, ao mesmo tempo em que cresce a resistência de produtores europeus à entrada em seu mercado da commodity importada, da Índia e de outros exportadores, inclusive pequenos.

Em meados deste mês, a OMC condenou Nova Déli por subsídios considerados ilegais ao açúcar, num processo aberto por Brasil, Austrália e Guatemala. Um painel (comitê de investigação) concluiu que o governo indiano aumentou maciçamente a subvenção ao segmento e reintroduziu um preço mínimo que fez a produção ultrapassar a demanda doméstica.

O Órgão de Solução de Controvérsias da OMC deverá adotar formalmente, nas primeiras semanas de 2022, a decisão dos juízes. A partir daí, a Índia terá 120 dias para retirar os subsídios proibidos envolvendo produção, comercialização e transporte do açúcar.

Mas o Ministério de Comércio e Indústria indiano tem contestado a decisão, que considera “completamente inaceitável”, e sinalizou que vai recorrer. Mas como o Órgão de Apelação da OMC não está operacional, o contencioso vai continuar por um bom tempo sem solução final.

De toda maneira, a Índia considera que as conclusões da OMC não têm impacto sobre suas atuais políticas de auxílio ao segmento. O governo já interrompeu a concessão de subsídios para a exportação por meio de um programa de apoio para até 6 milhões de toneladas para o ano-fiscal 2021/22 (de outubro deste ano a setembro do próximo).

As exportações indianas alcançaram 7,2 milhões de toneladas em 2020/21, das quais 1,2 milhão foram vendidas sem subsídios.

Conforme analise do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), mesmo sem subsídios a Índia poderá exportar mais de 6 milhões de toneladas até setembro de 2022. Com excedente exportável, menor produção no Brasil e preços globais firmes, a Índia já tem acertados contratos de venda de 3,55 milhões de toneladas na atual temporada.

Fonte: Valor Econômico

Para ler o artigo original completo, visite:  https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/12/28/india-resiste-a-decisao-da-omc-na-disputa-do-acucar.ghtml

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