Índia veta Brasil para presidência de negociação na OMC

De acordo com o Valor, a Índia vetou o Brasil para a presidência da negociação multilateral sobre subsídios para o setor pesqueiro – única que está em curso atualmente na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Se essa posição da Índia for mantida, pode aumentar o desconforto diplomático entre os dois países que começou com a decisão do Brasil de abrir mão do tratamento especial e diferenciado (TED) de país em desenvolvimento na OMC, algo que o presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a exigir dos países emergentes, caso da Índia e do Brasil.

Durante a visita aos Estados Unidos, em março, o presidente Jair Bolsonaro barganhou com Trump o fato de o Brasil abdicar desse tratamento na OMC em troca de apoio americano para entrar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O TED significa mais prazo para um país implementar compromissos comerciais, menor corte de tarifas de importação, possibilidade de dar mais subsídios para seus produtores, por exemplo.

Na OMC, Índia, China e África do Sul, principalmente, insistem que o TED é um direito inalienável dos países em desenvolvimento, sem fazer distinção entre eles.

Já os EUA querem mudar a lista de países que se autodenominam “em desenvolvimento” e obtêm os benefícios do TED na OMC, apontando países ricos que se beneficiam do mecanismo, como Emirados Árabes Unidos, Catar, Hong Kong, Cingapura, México, Coreia do Sul, Turquia e China.

A Índia foi também denunciada pelo Brasil na OMC por ajuda ilegal recentemente por dar cada vez mais subsídios a seus produtores de açúcar, o que derrubou o preço da commodity.

Fonte: Valor

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