Infrações têm queda em portos de São Paulo

O número de autuações nos portos de Santos e São Sebastião e hidrovias paulistas caiu 14,9% em 2023 em comparação ao ano anterior. No ano passado foram feitos 40 autos de infração, contra 47 em 2022. Os números são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão responsável pelas fiscalizações.

Segundo a Antaq, foram realizadas 273 fiscalizações nos dois complexos portuários paulistas e vias hidroviárias em 2023. Desse total, foram registrados 31 notificações de irregularidades, 16 casos de reincidência e feitos 40 autos de infração.

No geral, houve redução em comparação a 2022, quando ocorreram 312 fiscalizações, 60 notificações de irregularidades, 47 autos de infrações imputados e aproximadamente 25 casos de reincidência.

Em relação ao Porto de Santos, a agência reguladora informou que foram realizadas fiscalizações, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), concentradas na nova gestão e operações da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips).

A nova cessionária, a Associação Gestora da Ferrovia Interna do Porto de Santos (AG-Fips), formada pelas empresas Rumo Logística, MRS Logística e VLI, assumiu a cessão onerosa da ferrovia em 1º de outubro do ano passado.

De acordo com a Antaq, foram conduzidas duas fiscalizações conjuntas no ano passado junto à Fips, em outubro e em dezembro.

Segundo a agência reguladora, a fiscalização foi implementada de forma a acompanhar os investimentos e obrigações previstos pela Fips no contrato de cessão onerosa celebrado no ano passado. A fiscalização verificou tanto o aspecto ferroviário do trecho em questão quanto as operações que interrelacionam os modais ferroviário e rodoviário. A Antaq, no entanto, não divulgou o resultado dessas ações.

Em 2024, a agência planeja fazer fiscalizações de diagnósticos nos portos de Santos, Suape (PE), Manaus (AM) e Rio Grande (RS) para avaliar a situação dessas infraestruturas. “Serão identificados gargalos e avaliada a saúde econômico-financeira desses portos”, diz a agência.

Os contratos de dragagem de alguns portos, incluindo o de Santos, também serão verificados. A Antaq fará um diagnóstico da situação dos contratos, incluindo levantamentos sobre os gargalos existentes, a forma como cada administração portuária se prepara para enfrentar os desafios relacionados a esse serviço e em que situação se encontram os contratos existentes de dragagem, tanto de manutenção, quanto os de aprofundamento do canal de navegação.

“A expectativa é de que esse trabalho traga muitos resultados que vão contribuir para a melhoria desse serviço, que é fundamental para a sobrevivência, eficiência e operação em alto nível dos portos brasileiros”, destacou o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery.

Números gerais

A Antaq realizou 4.431 fiscalizações em todo o País em 2023, 2,4% a menos do que no ano anterior (4.541) e 45,9% a mais em relação a 2018.

Os dados gerais foram divulgados durante a apresentação de Desempenho Aquaviário 2023 pela Antaq, no início deste mês.

Fonte: A Tribuna

Clique aqui para ler o texto original: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/infracoes-tem-queda-em-portos-de-sao-paulo

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