Leilão de ferrovias norte-sul do Brasil acusado de favoritismo

O prazo para a apresentação de ofertas para a concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS) terminou hoje. Segundo o Valor, pelo menos três partes manifestaram interesse no leilão e apresentaram documentos na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). No entanto, o projeto da Ferrovia Norte-Sul (FNS) está longe de ser polêmico, já que órgãos públicos e privados, incluindo a Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias) e o Ministério Público Federal (MPF), apontaram falhas dentro do contrato de concessão, incluindo indicador de favoritismo para os atuais operadores de outras partes da linha férrea.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ministério da Infraestrutura suspendesse o leilão, pois o contrato de concessão não garante o acesso durante todo o período do projeto aos trechos norte e sul da linha a ser leiloada, administrada pela VLI Logistics e Rumo respectivamente . A VLI Logistics, cujos acionistas incluem a Vale, a Brookfield Asset Management e a Mitsui, operam o trecho da ferrovia entre Açailândia (MA) e Palmas (TO). A Rumo Logistics opera a seção principal ao sul do trecho que deve ser leiloada, indo da Estrela D’Oeste até o Porto de Santos. O atual modelo estipula apenas 5 anos de acesso a esses trechos em vez de trinta anos. Segundo a Folha de São Paulo, o ministro da Infraestrutura disse que será possível prorrogar o prazo de cinco anos no futuro.

O Ministério da Infraestrutura está confiante de que o leilão será realizado na quinta-feira, como previsto, na B3. A oferta mínima para o leilão é de R$ 1,354 bilhões, mas os organizadores esperam obter R$ 2,8 bilhões em investimentos. O contrato concederá um período de 30 anos sem possibilidade de extensão. Estima-se que a ferrovia tenha o potencial de movimentar 1,7 milhão de toneladas até 2020 e 22,73 milhões de toneladas até 2055.

No próximo dia 28/03 será leiloado o trecho central e sul da Ferrovia Norte-Sul. Este corredor que cortará o Brasil, cria uma nova espinha dorsal na logística de transporte de produção em nosso país, gerando uma série de benefícios econômicos e sociais a todos os brasileiros. pic.twitter.com/h92SsJr3oA

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 24, 2019

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