Mapa proíbe entrada de produtos suínos no ingresso de viajantes ao Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) adotou mais uma medida preventiva para evitar a introdução do vírus da Peste Suína Africana (PSA) no país. Desde o último dia 10, está proibida a entrada de produtos de origem suína de todos os países em bagagens de viajantes que ingressarem no Brasil e bagagens desacompanhadas. A medida temporária vale para quem chegar ao país por via aérea, marítima ou terrestre. Até o momento, a restrição se limitava para entrada de produtos de origem suína de países com casos de PSA registrados nos últimos três anos.

A proibição consta na atualização da lista de mercadorias autorizadas, estabelecida pela Instrução Normativa nº 11/2019, e busca permitir a melhor fiscalização de fronteira desempenhada pelas unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).

“Ainda que os produtos suínos que sofreram tratamento térmico ou de cura previstos no Código da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) apresentem riscos insignificantes de introdução da doença no país, decidimos por proibir, de forma temporária, a maioria dos produtos suínos de todos os países, até que melhorias nos procedimentos operacionais sejam implementadas para que não corra o risco de autorizar o ingresso de algum produto suíno não permitido”, explica o coordenador de Trânsito e Quarentena Animal do Mapa, Bruno Cotta.

A exceção está para os produtos suínos enlatados – esterilizados pelo calor. Para estes, continua permitido o ingresso no país, desde que estejam com a embalagem original, identificados adequadamente e em quantidade condizente para consumo próprio do viajante, não permitida a comercialização ou distribuição.

O Mapa ressalta ainda que a proibição do ingresso de produtos de origem suína não vale para as importações regulares de qualquer país, quando atendidos aos requisitos brasileiros de importação, e tais mercadorias podem ser destinadas ao amplo comércio e distribuição em todo o território nacional.

A Peste Suína Africana é uma doença viral que não oferece risco à saúde humana, mas pode dizimar criações de suínos, pois é altamente transmissível.  No Brasil, o último foco da doença foi registrado em 1981 e o país foi declarado livre da PSA em 5 de dezembro de 1984. Uma reintrodução do vírus no país afetaria a economia brasileira.

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