Mercosul fecha livre comércio com Cingapura e unifica corte de tarifa

Após quatro anos de negociações, que entraram em marcha lenta na pandemia e foram retomadas com velocidade nos últimos meses, o Mercosul e Cingapura fecharam ontem um acordo de livre comércio que elimina as tarifas de importação sobre cerca de 90% do intercâmbio bilateral.

Negociadores ressaltam que, na parte não tarifária, o acordo com Cingapura poderá contemplar os compromissos mais amplos já assumidos pelo Mercosul em três áreas: facilitação de investimentos, abertura de serviços e regras para comércio eletrônico.

É o primeiro tratado do gênero entre o bloco sul-americano e seus parceiros na Ásia. O texto final do acordo passará agora por uma revisão jurídica, como é de praxe, antes de ser assinado. Para entrar em vigência, precisará de aprovação legislativa em todos os países.

O próprio ministro do Comércio de Cingapura, Gan Kim Yong, participou diretamente da reta final de discussões. Apesar de estar no meio de uma espiral inflacionária e de uma crise cambial, que fez o valor do peso despencar no mercado paralelo, a Argentina aceitou os termos propostos.

Veja abaixo um gráfico no qual são apresentadas as principais tendências de exportação e importação entre Argentina, Uruguai e Cingapura, em termos de TEUs. Os dados abaixo são da plataforma DataLiner.

Comércio Cingapura –  Argentina e Uruguai | Janeiro 2021 – Maio 2022 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

A intenção do governo brasileiro é que Cingapura possa consolidar-se como uma porta de entrada para a inserção de produtos brasileiros e do Mercosul no Sudeste Asiático e no Pacífico, uma das regiões mais dinâmicas da economia global atualmente.

Veja abaixo um gráfico no qual são apresentadas as principais tendências de exportação e importação entre Brasil e Cingapura, em termos de volume. Os dados abaixo são da plataforma DataLiner.

Comércio Brasil – Cingapura | Janeiro 2021 – Maio 2022 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Cingapura tem uma rede de 27 tratados de livre comércio, que englobam Estados Unidos e União Europeia, além dos mega-acordos CPTPP e RCEP. O primeiro abrange nações como Austrália, Nova Zelândia, Japão, México, Peru e Chile. O segundo também inclui China, Coreia e os demais países da Asean (Tailândia, Malásia, Indonésia, Filipinas, Vietnã, Brunei, Camboja, Laos e Myanmar).

A pequena “cidade-Estado”, de quase 6 milhões de habitantes e uma das rendas per capita mais altas do mundo, adquiriu US$ 6 bilhões em mercadorias brasileiras no ano passado e já vem se tornando uma espécie de “hub” para multinacionais verde-amarelas que distribuem suas mercadorias a outros destinos na Ásia.

O estoque de investimentos diretos de Cingapura no Brasil alcança quase US$ 10 bilhões. A relação de empresas inclui estaleiros (Keppel Offshore e Jurong Shipyard), a operadora de aeroportos Changi (que administra o Galeão), a indústria de celulose Bracell. O fundo soberano GIC detém participação em concessões de rodovias, na companhia de saneamento Aegea e na Vibra Energia (ex-BR Distribuidora).

Trata-se do primeiro acordo de livre comércio fechado pelo Mercosul desde 2019, quando houve a conclusão das negociações do bloco com a União Europeia e com o EFTA (Suíça, Noruega, Islândia, Liechtenstein). Os dois pactos, no entanto, foram colocados em banho-maria pelos europeus diante da alta do desmatamento na Amazônia e de protestos contra a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro.

A sinalização dada publicamente ela UE e pelo EFTA é que não haveria como firmar os acordos já fechados, nem como ratificá-los nos respectivos parlamentos, sem uma redução expressiva nos números do desmatamento.

Fora da América do Sul, o bloco – composto ainda por Uruguai e Paraguai – tem poucos tratados de livre comércio em vigência com Israel e com o Egito. Existem ainda negociações em andamento com Coreia, Canadá e Líbano.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo Mercosul-Cingapura poderá representar um incremento de R$ 28,1 bilhões no PIB brasileiro até 2041.

Além do tratado com Cingapura, os ministros das Relações Exteriores do Mercosul reunidos em Assunção, onde ocorre o encontro semestral de cúpula do bloco, formalizaram um corte de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) por todos os países-membros. É a primeira redução coordenada das alíquotas de importação para produtos oriundos de parceiros externos desde o começo da união aduaneira em 1994.

No ano passado, Brasil e Argentina já haviam acertado diminuir em 10% as tarifas de cerca de 9 mil produtos, que cobrem 87% das nomenclaturas (grupos de produtos) do Mercosul. Setores considerados mais sensíveis – autopeças, têxteis, laticínios, pêssegos – ficaram fora da redução.

Essa mudança, porém, tinha validade apenas até dezembro de 2023. O governo Jair Bolsonaro queria torná-la permanente. Para isso, foi necessário convencer o Paraguai e o Uruguai – este último apresentava mais resistência, mas finalmente acabou cedendo.

Esse movimento torna mais difícil uma eventual alta da TEC no futuro, ao exigir concordância de todos os membros do Mercosul, e por isso tem sido vista como uma “cláusula antiprotecionismo”. Além disso, em maio, o Brasil adotou um corte adicional de 10% em suas tarifas. Para essa segunda rodada de redução, contudo, não houve ainda “mercosulização” e a medida valerá somente até o fim de 2023.

Fonte: Valor Econômico

Para ler o texto original completo acesse: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/07/21/mercosul-fecha-livre-comercio-com-cingapura-e-unifica-corte-de-tarifa.ghtml

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