Mercosul propõe novas iniciativas para fortalecer integração e comércio regional

O Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC) concluiu sua 130ª Reunião Ordinária no dia 10 de abril em Assunção, sob a presidência pro tempore do Paraguai. Durante dois dias, diversos temas significativos foram abordados na agenda do bloco regional, e novas iniciativas foram propostas para fortalecer a integração e o comércio na região.

Um projeto direcionado à criação de um Comitê Ad Hoc para Eliminação de Restrições Intrazonais foi apresentado. O objetivo é identificar taxas, restrições não tarifárias ou medidas equivalentes que dificultem o acesso de bens e serviços aos mercados dos Estados-Membros.

Outra proposta discutida foi a criação de uma instância permanente no Mercosul para coordenar políticas, programas e ações relacionadas à participação das mulheres no comércio.

Em relação ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), ressaltou-se a necessidade de avançar na incorporação da Decisão CMC nº 22/15, enfatizando a importância estratégica do FOCEM como ferramenta para reduzir assimetrias e fortalecer o processo de integração.

Um projeto de resolução para a criação de um Subgrupo de Trabalho em Propriedade Intelectual dentro do GMC também foi apresentado, visando abordar questões relevantes nesse campo e buscar consenso e uniformidade em todos os assuntos relacionados à disciplina.

Além disso, foram aprovadas as resoluções do Grupo de Assuntos Institucionais e Jurídicos (GAIM), da Comissão de Representantes Permanentes (CRPM) e dos Subgrupos de Trabalho nº 8 «Agricultura» e nº 11 «Saúde».

A delegação paraguaia foi liderada pela vice-ministra da Economia e Integração, Patrícia Frutos Ruíz, enquanto as delegações da Argentina, do Brasil e do Uruguai foram lideradas pelos Embaixadores Gabriel Arturo Martínez, Francisco Cannabrava e Juan Alejandro Mernies Falcone, respectivamente.

Durante a Presidência Pro Tempore do Paraguai, estão programados diversos eventos, incluindo o Seminário de Alto Nível – Reflexão sobre o Futuro do Mercosul, o 9º Encontro – Gênero e Comércio em Blocos Regionais, o II Encontro Diplomático de Ciência do Mercosul em colaboração com a Organização dos Estados Ibero-Americanos, e um evento sobre Infraestrutura, Conectividade e Logística para promover a integração e a competitividade entre os Estados Membros.

Os funcionários da Secretaria do Mercosul ofereceram apoio nas reuniões preparatórias e na elaboração de atas e projetos normativos para o GMC.

Fonte: Agencia de Información Paraguaya

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