Ministério da Agricultura vai criar fundo para modernização do setor de vinho

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta quarta-feira (03/07) que o governo irá criar um fundo para modernização do setor de vinho com o intuito de preparar os vinicultores para as demandas do acordo Mercosul-União Europeia.

Os recursos do fundo virão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no setor (produtos importados e exportados) e poderão ser usados para renovação das lavouras (de 2 a 3 hectares), financiamentos, equalização de taxas de juros e melhoria da logística.

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— Ministério da Agricultura (@Min_Agricultura) July 4, 2019

De acordo com a ministra, não está definido se o fundo será criado por medida provisória ou projeto de lei.

O tratado prevê a eliminação de tarifas para vinhos em garrafas de até 5 litros e champanhe em um prazo de 8 anos. Ficam excluídos vinhos a granel, mostos (tipo de mistura açucarada destinada à fermentação alcóolica) e suco de uva. No caso de espumantes, os com preço acima de US$ 8 FOB/litro ficam isentos de tarifas assim que o acordo entrar em vigor. Após 12 anos, serão zeradas as tarifas para os espumantes e começa o livre-comércio efetivamente.

“É mais que suficiente [prazo para liberalização do mercado] para que o setor possa evoluir e ser cada vez mais competitivo. Esse setor vai ter uma ajuda para que possa se modernizar e ser competitivo. Vamos ter recursos para eles poderem investir na produção e industrialização desses produtos”, destacou a ministra.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, disse que o fundo poderá eventualmente receber recursos da União. A estimativa, conforme o secretário, é alcançar R$ 150 milhões.

“Esse é um dos instrumentos que já está acordado com o setor. Existem outros instrumentos que serão usados para que o setor possa adquirir musculatura. A ideia é tomar iniciativas que possam fortalecer o setor para uma vez terminado o prazo de desgravação [fim das tarifas], a gente possa estar em melhores condições de competitividade”, afirmou o secretário.

Vinho argentino

Já na Argentina, as entidades do setor estão divididas em relação ao reflexo que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia terá sobre as vinícolas do país.

Em um comunicado divulgado na noite de ontem (03/07), a Bodegas de Argentina – câmara que reúne mais de 250 vinícolas de todas as províncias vitivinícolas – disse que o “acordo vai impulsionar as exportações de vinho argentino à União Europeia, principal mercado de exportação depois dos Estados Unidos”.

“Acreditamos que, com a assinatura de um acordo de tarifa zero entre os dois blocos, a Argentina será beneficiada”, disse o diretor executivo da entidade, Juan Carlos Pina. Segundo o executivo, “o principal obstáculo à exportação do vinho argentino para o Brasil é a carga tributária sobre o vinho e não a potencial importação de vinho europeu”. E acrescentou: “Este acordo é fundamental, uma vez que o futuro do vinho argentino é a exportação, como ocorre hoje com os nossos concorrentes no Velho e Novo Mundo”.

No entanto, a COVIAR – Corporación Vitivinícola Argentina – que reúne toda a cadeia de valor do setor, advertiu em um comunicado ontem que há “sérios riscos se um processo de convergência tarifária progressiva não for estabelecido”. A entidade também ressaltou que o acordo de livre comércio poderia ser um grande passo para a indústria argentina somente se contemplar as assimetrias de todos os mercados.

Atualmente, a indústria do vinho exporta anualmente 200 milhões de litros de vinho engarrafado por US $ 800 milhões para mais de 130 países, sendo este um dos poucos que a Argentina exporta para o mundo em quantidades significativas, com alto valor agregado e marca própria.

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