Ministério da Economia suspende exportação de seringas e agulhas

A mudança foi solicitada pelo Ministério da Saúde em 30 de dezembro. Ao Ministério da Economia, a pasta afirmou que a medida é necessária “para que o Governo Federal possa dotar o Plano Nacional de Imunizações/ PNI dos insumos necessários na realização de todas as etapas das vacinações programadas, sem prejuízo do Plano de Vacinação contra COVID”.

“O Ministério da Saúde esclarece que solicitou ao Ministério da Economia que interrompa provisoriamente exportação das seringas e agulhas excedentes dos contratos de venda para mercados externo e interno, firmados entre as empresas brasileiras e seus clientes. Assim, a pasta comprará apenas aquilo que exceder os lotes já contratados”, afirmou a pasta em nota no último dia 03 de janeiro.

Na nota, o ministério disse também que “existe um estoque satisfatório de seringas distribuídas nos postos de vacina do Brasil. Estes insumos, inclusive, podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura”.

Uma lei de abril de 2020 permitiu a proibição de exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandeia do novo coronavírus.A lei citava equipamentos de proteção individual, ventilador pulmonar mecânico, camas hospitalares e monitores multiparâmetros, mas permitia a inclusão de outros itens por “ato de Poder Executivo”.