Ministério da Infraestrutura envia ao TCU projetos de concessão de 2 terminais portuários na Bahia

O Ministério da Infraestrutura enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). Na próxima semana, mais dois projetos serão enviados: um no Porto de Santana (AP) e outro no Porto de Maceió (AL). Todos já passaram por audiências públicas e agora esperam aprovação do tribunal para que os editais dos leilões sejam lançados. A previsão total de investimentos nesses terminais é de R$ 468 milhões. 

O terminal ATU 12, no Porto de Aratu-Candeias (BA), destinado à movimentação de graneis sólidos, é o que possui previsão mais alta de investimentos: R$ 294 milhões. O local será arrendado por 25 anos e será destinado à movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. A expectativa é de 2 milhões de toneladas escoadas por ano. 

Também no Porto de Aratu (BA), o terminal ATU 18 possui valor de investimentos e tempo de arrendamento inferior: R$ 119 milhões, em 15 anos. O local também estará destinado à movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido. O complexo no qual o terreno está inserido funciona como rota de escoamento da produção e importação do Polo Industrial de Camaçari – o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, abrigando mais de 90 indústrias químicas e petroquímicas, além de outros setores como automotivo, celulose e metalurgia do cobre. 

O terminal para movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido no Porto de Santana (AP), MCP02, será arrendado pelo prazo de 25 anos e terá R$ 41 milhões em investimentos. O terminal fará movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido, especialmente farelo de soja, que tem destacada importância na balança comercial brasileira. 

Por fim, está previsto o arrendamento do terminal MAC 10, no Porto de Maceió (AL), por 25 anos, com valor de investimentos de R$ 12 milhões. O terminal será dedicado à movimentação de granel líquido, especialmente ácido sulfúrico. A demanda por produtos químicos no complexo é influenciada pela presença do Polo Cloroquímico de Alagoas, localizado no município de Marechal Deodoro. O polo conta com empresas que atuam nos segmentos de fabricação de PVC, soda cáustica, tubos e conexões, plásticos em geral, bem como na produção de insumos para a indústria química. 

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