Ministério da Infraestrutura tem 35 novos projetos qualificados

Nesta quarta-feira, 02 de dezembro, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a qualificação de 35 novos projetos do Ministério da Infraestrutura. Entre os projetos aprovados estão a relicitação ferroviária da Malha Oeste e a renovação da Malha Sul, a concessão de 16 aeroportos, incluindo Congonhas e Santos Dumont, e a desestatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba) até o fim de 2022. As aprovações aconteceram durante a 14ª reunião do conselho, em Brasília.

“Hoje qualificamos 35 importantes projetos, que têm um potencial inicial de R$ 6,4 bilhões de investimentos e de geração de mais de 100 mil empregos”, enfatizou a Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério, Natália Marcassa.

A malha ferroviária Sul tem extensão de 7.223 km e atende todos os estados da região, além de parte de São Paulo. Já o lado Oeste, que possui 1.973 km de extensão, compreende o Mato Grosso do Sul e parte do estado paulista.

No setor portuário, foi qualificada a desestatização da Codeba, que administra três portos: Salvador, Aratu e Ilhéus. A previsão do PPI é leiloar a Codeba no último trimestre em 2022. Também foram aprovadas as privatizações da Codesa (Vitória) e da Codesp (Santos e São Sebastião), além das concessões de mais cinco terminais portuários: um de granéis líquidos em Vila do Conde (PA), um de granéis sólidos e carga geral em Suape (PE), um de carga geral em Maceió (AL), um de granéis sólidos em Santos (SP) e outro de carga geral em Pelotas (RS).

Já no setor de rodovias, foi aprovada a relicitação do contrato de concessão da BR-163/MS, com leilão programado para 2022, além dos planos de desestatização de outros trechos que já estão com leilão programado, como o da BR-153/080/GO-TO. Além disso, foi lançado o InovaBR, programa de estímulo à modernização das principais rodovias federais, concedidas ou administradas pelo DNIT, para promover mais segurança e eficiência logística.

No setor aeroviário, foram qualificados 16 aeroportos que fazem parte da 7ª rodada de concessões, divididos em 3 blocos (Blocos RJ-MG: Santos Dumont/RJ, Jacarepaguá/RJ, Uberlândia/MG, Montes Claros/MG, Uberaba/MG; Bloco SP–MS: Congonhas/SP, Campo de Marte/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS; Bloco Norte II: Belém/PA, Santarém/PA, Marabá/PA, Carajás/PA, Altamira/PA, Macapá/AP), e outros 8 aeroportos regionais do Amazonas que serão objeto de uma PPP, a primeira aeroportuária a ser realizada pelo Governo Federal.

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