Ministério declara emergência zoossanitária no país por 180 dias
maio, 23, 2023 Postado porGabriel MalheirosSemana202324
O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência zoossanitária no país por 180 dias, devido aos oito casos de gripe aviária de alta patogenicidade detectados em aves silvestres este mês. A portaria que estabelece essas medidas foi assinada pelo ministro da Agricultura Carlos Fávaro em 22 de maio.
O documento com a decisão vazou na tarde da segunda-feira, antes de ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), o que só ocorreu na noite de ontem.
Depois do vazamento, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou nota dizendo que a medida estava prevista e foi amplamente discutida entre o governo e o setor produtivo. “É uma medida de antecipação, que busca dar celeridade às respostas de ação por meio da integração do ministério com órgãos estaduais, liberação de recursos, entre outros”, afirmou no comunicado.
Segundo a ABPA, o estabelecimento da emergência zoossanitária no país também reforça a transparência do governo brasileiro no monitoramento e combate à doença no território nacional. A associação observou que casos de gripe aviária em aves silvestres não alteram o status brasileiro de livre da enfermidade na Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa).
O Brasil registrou oito casos de H5N1 em aves silvestres até o momento. Foram sete animais no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. Os casos mais recentes foram identificados no último fim de semana e ontem.
No Espírito Santo, uma ave da espécie Thalasseus Maximus, conhecida como trinta-réis-real, foi diagnosticada no fim de semana e outras três, da espécie Thalasseus acuflavidus, conhecida como trinta-réis-de-bando, ontem. No Rio, a ave diagnosticada no fim de semana é dessa mesma espécie.
A norma assinada ontem pelo ministro Carlos Fávaro também prorroga, por tempo indeterminado, a Portaria 572, de 29 de março de 2023, que proíbe a realização de eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas. Essas foram as primeiras medidas preventivas adotadas pelo governo para conter a introdução do vírus no país.
O governo também intensificou as tratativas com os principais importadores de carne de frango para revisar os requisitos sanitários aplicados ao Brasil em caso de introdução do vírus da gripe aviária em granjas comerciais do país.
O objetivo do Ministério da Agricultura é impedir restrições totais às exportações da proteína de aves e regionalizar os bloqueios nas vendas em uma eventual ocorrência da doença nesses aviários. O setor produtivo considera improvável um embargo nas vendas, dada a importância do Brasil nesse mercado. Além disso, argumenta que outros países que tiveram casos da doença em plantéis comerciais não sofreram embargo.
O assunto tem sido discutido na 90ª reunião da Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa), em Paris, na França, nesta semana. A possibilidade de vacinação das aves contra a doença também é tema do encontro. O Brasil é contra.
A ABPA afirmou que apoia a realização de estudos sobre a vacinação contra a gripe aviária, em linha com os pontos defendidos pelo International Poultry Council (IPC) e o International Egg Council (IEC). “Mesmo não demandando a medida para a sua própria produção – já que a estratégia brasileira é de monitoramento e de erradicação de eventuais focos – o setor produtivo brasileiro defende que não haja barreiras comerciais às nações que optarem pela adoção da medida”, disse, em nota.
Fonte: Valor Econômico
Para ler a matéria original, acesse: https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2023/05/23/ministerio-declara-emergencia-zoossanitaria-no-pais-por-180-dias.ghtml
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