Ministérios da Infraestrutura e da Economia definem marcos para a Janela Única Aquaviária

O secretário-Executivo Marcelo Sampaio e o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni, se reuniram, no último dia 20 de janeiro, com representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria Especial de Comércio Exterior (Secex) e da Secretaria de Governo Digital (SGD), órgãos do Ministério da Economia (ME), além do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a apresentação e aprovação do cronograma de implementação da Janela Única Aquaviária. Esse projeto se refere à integração de dois sistemas: Porto sem Papel (PSP), administrado pelo MInfra, e o Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), administrado pela Receita e Secex.

“Esse é um dos principais projetos de transformação digital do MInfra. Demos mais um passo importante para a bandeira do Governo Federal, que é desburocratizar e reduzir custos para o país. A unificação desses dois sistemas terá um impacto positivo para o setor de logística dos portos e com isso irá aumentar a competitividade do Brasil”, afirmou Sampaio.

O secretário lembrou ainda que a Janela Única Aquaviária é uma oportunidade para realizar, de uma forma integrada, a reestruturação e otimização dos processos de desembaraço de carga e logísticos. “Acredito que irá facilitar a vida das empresas que movimentam a economia brasileira. Fizemos pesquisas com os usuários do setor, fomos até os portos e vimos quais eram os principais problemas para, assim, solucioná-los da melhor forma possível”, finalizou.

Na reunião foi autorizada também a criação do grupo de trabalho conjunto que irá detalhar o planejamento e implementar o projeto, bem como foram definidos os participantes de cada órgão. Além disso, foram discutidas as diretrizes de atuação do Serpro, braço tecnológico que opera e desenvolve os dois sistemas e que irá operacionalizar a integração.

O Secretário Diogo Piloni acrescentou que o projeto se integra a outras iniciativas da pasta: “este projeto gerará maior eficiência para realização das operações portuárias, em conjunto com outras iniciativas para modernização e transformação digital nos portos brasileiros”, destacou.

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