Ministro da Infraestrutura acredita que Renovação de ferrovias da Vale ajudará a concluir Fiol e Transnordestina

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o governo pretende usar a renovação antecipada das duas concessões de ferrovias da Vale para viabilizar a conclusão de outros dois projetos no setor: a Nova Transnordestina e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

A prorrogação dos contratos das duas ferrovias operadas pela mineradora – a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) – já foi submetida a audiência pública e teve suas propostas encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não terminou sua análise.

Usando um mecanismo de investimentos cruzados que é permitido por lei sancionada em 2017 e regulamentada por decreto presidencial no ano passado, o governo já havia anunciado a exigência, como contrapartida às extensões contratuais por 30 anos, da construção de duas novas ferrovias pela Vale: um trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, de Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO), e uma nova linha entre Cariacica e Anchieta (ES).

A novidade  é que, mesmo com esses dois empreendimentos (posteriormente eles serão leiloados a algum operador), ainda sobrará um valor de outorga devido pela Vale como contrapartida à renovação antecipada. Esse dinheiro deverá ser pago à União. Tarcísio revelou que pretende usar a sobra de recursos na compra de trilhos para a obra inacabada da Transnordestina, que foi retomada recentemente, e no trecho 2 da Fiol, entre Caetité e Barreiras (BA).

“Ainda vai sobrar uma outorga livre. Temos que fechar o valor com o TCU, mas dará um impulso nessas duas obras”, afirmou Tarcísio.

Fonte: Valor

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