Ministro espera ter novo marco de ferrovias e cabotagem até fim do ano
ago, 25, 2021 Postado porSylvia SchandertSemana202134
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, voltou a sugerir, durante a Expert XP, a edição de uma Medida Provisória (MP) como um caminho para criar o Marco Legal das Ferrovias. O assunto é objeto de projeto de lei de origem do Senado, apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) em 2018, mas está parado na Casa. A previsão é que ele seja aprovado nos próximos meses e siga para análise da Câmara.
A expectativa, segundo o ministro, é de ter até o fim do ano, o novo marco de ferrovias e também o de cabotagem, projeto que ficou conhecido como BR do Mar. “A BR do Mar constituirá grande avanço na cabotagem brasileira, realmente vai incentivar. Isso não é um chute, a gente tem essa percepção em função das conversas que a gente tem com o mercado. São novos entrantes interessados em operar cabotagem, segmentos da indústria que hoje não trabalham cabotagem e pretende trabalhar”, afirmou Tarcísio Freitas, em debate semana passada no Senado Federal.
Segundo Tarcísio, já a MP para o marco das ferrovias daria segurança jurídica para os projetos que já estão em curso nos Estados. A aprovação, pelo Congresso, do novo regime de operação de ferrovias no Brasil tem potencial para destravar projetos e deslanchar ao menos R$ 25 bilhões em investimentos. Seriam trechos ferroviários construídos do zero por empresas que têm interesse em ligar novos destinos e baratear o custo do transporte de cargas.
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