Movimento sindical atrasa liberação de cargas no Porto de Santos

Os desembarques de granéis líquidos combustíveis e produtos importados por grandes empresas, principalmente as do setor automotivo, são os principais afetados pela operação padrão de auditores fiscais da Receita Federal no Porto de Santos. Conforme apurado pela Reportagem, já foram registradas dificuldades na manutenção das linhas de produção e há riscos de desabastecimentos pontuais.

Além disso, a categoria endureceu o movimento e passou a retardar a liberação de Declarações Únicas de Exportação (DU-E). Agora, a previsão é de que as mercadorias só sejam liberadas para os embarques após 10 dias.

Outra ação dos auditores é retardar as declarações de trânsito aduaneiro. Com isso, a expectativa é que cerca de 300 caminhões fiquem parados diariamente esperando liberação no Porto de Santos.

Os auditores da Receita Federal entraram em operação padrão como resposta ao tratamento recebido pelo Governo Federal, que não honrou um acordo, firmado em 2016 para o pagamento de bônus de produtividade aos servidores.

Com isso, desde o final do ano passado, a liberação de mercadorias está sendo prejudicada no Porto de Santos. As exceções são para medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas, perecíveis, bem como o tráfego de viajantes em trânsito internacional.

Entidades que representam importadoras de combustíveis alertam que a mobilização da categoria já atrasa em mais de 10 dias os desembarques de produtos As empresas avaliam que isso pode levar ao aumento nos preços dos produtos e ao risco de desabastecimentos pontuais.

Represadas
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) em Santos, Elias Carneiro Junior, mais de 11 mil metros cúbicos de nafta tiveram a liberação atrasada no Porto de Santos. O mesmo acontece com cargas como diesel e álcool, além de componentes utilizados para a fabricação de veículos.

Carneiro explica que, antes, os contêineres que necessitavam de conferência física tinham 10% das mercadorias vistoriadas. Durante a operação padrão, todo o conteúdo é verificado pelos auditores.

Impacto
Quando se avalia o volume de mercadorias que passam pelo Porto de Santos, é possível ter uma noção da grandeza do problema. Entre 10 mil e 12 mil contêineres são movimentados no cais santista por dia. Desses, cerca de 6 mil são impactados.

“Além disso, o importador contrata despachante, que faz a Declaração de Importação. Se cair no canal verde, a carga está liberada. Se der amarelo ou vermelho, ela vai ser distribuída para um auditor. O que estamos fazendo é atrasar de uma semana a 10 dias essa distribuição. Então, são dois gargalos: distribuição e conferência”, explicou o sindicalista.

Ele também falou de um “avermelhamento” de cargas que normalmente cairiam no canal verde. Pelas regras da Receita Federal, há quatro modalidades de inspeção.

No canal verde, as mercadorias são liberadas sem a necessidade de vistorias. Já as do canal amarelo passam por conferência documental, enquanto as do vermelho devem ter análise física e de documentos. No canal cinza, além das inspeções já realizadas na mercadoria e nas suas declarações, os valores também são analisados.

Fonte: A Tribuna

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