MPor e Justiça discutem criação de plano nacional de segurança para portos

Os portos e aeroportos brasileiros terão os sistemas de segurança reforçados pelo Governo Federal. Em reunião nesta segunda-feira (25), os ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, começaram a debater a criação e execução de um plano nacional de segurança nos aeródromos e unidades portuárias em todo o Brasil.

O intuito é intensificar o combate ao tráfico e inibir outras práticas ilícitas. Foram designados representantes dos dois ministérios para construir o esboço do plano, que deve ser apresentado até a próxima quinta-feira, dia 5.

“Iniciamos o diálogo para que de maneira coletiva com a Polícia Federal e outros agentes institucionais possamos construir um novo plano para combater o tráfico de drogas e também o tráfico de armas que está aumentando a criminalidade”, disse Costa Filho.

Para o ministro Flávio Dino, o drama da violência nas cidades que o Brasil vive há anos está diretamente ligado ao que se passa em portos e aeroportos no Brasil. “Vamos focar na expansão dessa ação conjunta envolvendo Marinha, Receita Federal e todas as demais agências. Em breve vamos fazer o anúncio dos passos concretos que vamos dar em relação aos portos e aeroportos brasileiros”, disse.

Aeroportos+Seguros

Em junho, o novo Governo Federal lançou o programa “Aeroportos+Seguros”, para aumentar a proteção de passageiros e bagagens nos principais terminais aeroportuários brasileiros. O programa começou a ser implementado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, com um investimento inicial do MPor de R$ 40 milhões.

Entre as medidas da primeira etapa da iniciativa, estão o aumento do número de câmeras de segurança, identificação com chave de acesso individualizada aos sistema de bagagens no Terminal 3 (internacional), restrição ao acesso de celulares e tablets em locais estratégicos e entrada centralizada ao terminal de cargas, além de acesso biométrico de funcionários às áreas restritas.

Outras ações estão previstas ao longo dos próximos 18 meses do programa, como um sistema de detecção automatizada de explosivos e melhorias no sistema de transporte de bagagem.

Recursos

Os ministros também discutiram o uso de fundos de segurança para a implantação de VTMIS nos portos que ainda não contam com a tecnologia. Trata-se de um sistema de auxílio eletrônico à navegação, com capacidade para prover a monitoração ativa do tráfego aquaviário.

Atualmente, apenas dois portos no país têm sistemas de VTMIS e VTS em funcionamento, credenciados pela Marinha: o Porto de Vitória (ES) e o Porto do Açu (RJ).

“Além da área portuária, o sistema traz vantagens para todo o entorno, já que o funciona 24 horas/dia, todos os dias do ano e proporciona a troca de informações com as autoridades públicas como Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Militar, as guardas municipais e outros órgãos de segurança”, explica o ministro Costa Filho.

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