MRS tem aval do TCU para renovar concessão

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem a prorrogação antecipada do contrato da MRS Logística. Com o aval, a concessão ferroviária, que passa por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, deverá ser estendida até 2056. Ao todo, estão previstos R$ 9,6 bilhões de investimentos em obras.

A expectativa é que contrato final seja firmado em um prazo de 30 a 45 dias, segundo o presidente da companhia, Guilherme Segalla de Mello.

A prorrogação antecipada foi autorizada por unanimidade pelos ministros do tribunal. Agora, o processo volta para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que terá que incorporar algumas determinações feitas pelo TCU – nenhuma delas é considerada crítica ou fora do previsto pela companhia.

Os recursos serão investidos em 280 obras, em 51 municípios. A MRS já começou algumas intervenções – na Baixada Santista e no Vale do Paraíba (SP) – mesmo sem a assinatura do contrato. “No segundo semestre do ano passado, assumimos o risco e já iniciamos os projetos, que começamos a executar entre dezembro e janeiro deste ano”, afirmou.

As obras na Baixada Santista são cruciais, não apenas para a MRS, mas também para Rumo e VLI, já que preveem a ampliação da capacidade da chamada Ferradura – trecho que interliga as malhas ferroviárias das três operadoras e as linhas internas do porto. Será feito um investimento de cerca de R$ 1 bilhão nessa expansão. A previsão é mais do que dobrar a capacidade atual, de 51 milhões de toneladas, para 109 milhões de toneladas até 2056.

Outra importante intervenção será a segregação entre os trilhos de carga, da MRS, e de passageiros, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que atualmente são compartilhados. O projeto na Grande São Paulo demandará cerca de R$ 2,2 bilhões de investimento.

A construção deverá durar de oito a dez anos, segundo Mello. “É uma obra muito complexa que será feita, literalmente, com o trem andando. Temos conversas diárias com a CPTM para pensar o plano de instalação. Será uma intervenção importante tanto para a MRS quando para a CPTM, porque hoje limitamos o crescimento um do outro”, disse ele.

Serão construídos 90 km de linhas férreas em dois trechos: o Noroeste, entre Jundiaí (SP) e a estação Barra Funda, na capital paulista; e o Sudeste, entre a estação Brás, também em São Paulo, e Rio Grande da Serra (SP).

Com isso, no total, passará a haver quatro linhas: uma de carga para a MRS, duas para a CPTM e uma quarta para o Trem Intercidades (TIC), um projeto de transporte de passageiros do governo paulista, que interligará a capital a Campinas. “Vamos conseguir ter o máximo do sistema para cada capacidade”, afirmou.

Para a MRS, a renovação é um passo importante no processo de diversificação do grupo, controlado por CSN, Vale, Gerdau e Usiminas. “Vamos perseguir crescer na carga diversificada. Temos uma operação tradicional de minério, coque e carvão, que vem desde a fundação em 1996. A projeção é que esses volumes entrem em estabilidade. Então a carga geral, de itens de alto valor agregado, a siderurgia e produtos agrícolas deverão começar a ter mais preponderância”, diz ele.

A MRS planeja dobrar os volumes de carga geral. No segmento de contêineres, a ideia é multiplicar por sete a capacidade. Para Mello, o potencial de captação de novas cargas é enorme. “Os setores vão desde vestuário a eletroeletrônicos, bebidas, perecíveis”, afirma. Em 2021, o volume de carga geral transportado foi de 62,8 milhões de toneladas – a operação de minério somou 107,2 milhões de toneladas no ano.

O grupo, que teve receita líquida de R$ 4,4 bilhões em 2021 e registra uma alavancagem baixa, de 1,1 vez, planeja financiar os novos investimentos principalmente através do mercado de capitais, com captações no Brasil e no exterior, afirma Mello.

Lançado em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff, o programa de renovação antecipada das concessões de ferrovias demorou a decolar. O primeiro novo contrato, da Malha Paulista (da Rumo), só foi assinado em 2020. Depois, vieram as prorrogações de duas grandes ferrovias controladas pela Vale: a Vitória-Minas e a Estrada de Ferro-Carajás.

Das quatro grandes malhas ferroviárias na lista de renovações antecipadas, falta apenas avançar com o processo da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), da VLI. A proposta de prorrogação já foi submetida a audiência pública, mas ainda há enorme controvérsia em torno das contrapartidas que serão exigidas.

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), por exemplo, defende mais investimentos no contorno da Serra do Tigre (MG) para ampliar a capacidade de cargas que podem chegar ao Estado. Em audiência com técnicos e a Findes, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, sinalizou ontem que reabrirá a audiência pública a fim de encontrar um consenso.

Fonte: Valor Econômico

Para ler o artigo original completo, acesse: 

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/06/02/mrs-tem-aval-do-tcu-para-renovar-concessao.ghtml

Sharing is caring!