Mudança na poligonal do porto de Paranaguá é suspensa

O Ministério da Infraestrutura propôs uma mudança na área da poligonal do porto organizado de Paranaguá, mas o processo foi interrompido para ajustes. A proposta de alteração pegou de surpresa o setor portuário da cidade.

Poligonal é o mapa que delimita a atuação pública do porto e, pela proposta, que chegou a ser apresentada, algumas áreas que hoje são privadas ou que não estão sob a responsabilidade da empresa pública Portos do Paraná passariam a ser da poligonal, inclusive, inviabilizando alguns projetos particulares, como o Porto Guará e Novo Porto, na região do Embocuí, no porto de Pontal do Paraná.

A reportagem do JB Litoral conversou sobre o assunto com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Mario Povia. Ele comentou que a proposta de alteração partiu da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que está fazendo a modelagem para a concessão do canal de acesso de Paranaguá.

O desenho sugerido pela EPL aumentava a poligonal na linha d’água, ou seja, sem influência em terra. Mas, com a mudança, praticamente toda a faixa do canal estaria dentro do porto. Do ponto de vista da licitação, isso poderia ser mais interessante por aumentar a área de atuação e, consequentemente, de cobranças para a futura concessionária.

Se a proposta fosse adiante – o que dificilmente deve acontecer, como será detalhado abaixo – terminais de uso privado (TUPs) já liberados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) precisariam de nova autorização ou ficariam impossibilitados de construir píer e usar área de manobra de navios.

No caso de Paranaguá, uma consulta pública online, para coleta de contribuições, foi aberta no dia 26 de agosto e ficaria disponível pelo prazo de uma semana, mas foi suspensa na metade do tempo e deve ser reaberta em breve. Povia contou que o pedido de interrupção partiu da empresa pública Portos do Paraná, que solicitou alterações no desenho.

O diretor presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, confirmou o pedido de suspensão para ajustes. Ele comentou que a equipe percebeu que a expansão proposta pela EPL causaria interferência em projetos privados, além de representar custos adicionais em algumas áreas – por exemplo, com a necessidade de dragar até a margem, na região de berços, de TUPs.

Outras alterações na poligonal foram solicitadas pela Portos do Paraná, na linha terrestre, e estavam incluídas na mesma consulta pública. Segundo o diretor-presidente, foram pedidas as exclusões de pequenas pontas de oito terrenos privados, com comprovação de documentos, que estavam irregularmente dentro da área do porto.

Fonte: JB Litoral

Para ler o artigo original completo, acesse: https://jblitoral.com.br/mudanca-na-poligonal-do-porto-de-paranagua-e-suspensa/

Sharing is caring!