No Planalto, Tarcísio se diz ‘otimista’ com privatização do Porto de Santos

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu, em reunião no ultimo dia 09 com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que a concessão é o principal caminho para evitar uma “perda de competitividade” do Porto de Santos. Segundo ele, é possível “mitigar” os riscos de uma privatização e, por isso, a sua gestão está “otimista” com o andamento das negociações com a gestão federal.

“Conseguimos ter um debate muito técnico [sobre concessão do Porto de Santos]. Tratamos daquilo que a gente tinha projetado em termos de modelo lá atrás. Colocamos nossa ideia sobre a importância dessa concessão para o desenvolvimento da Baixada Santista Entendo que nós estamos evoluindo bastante, foi uma reunião proposta lá atrás por ideia até do presidente Lula. Saímos bastante satisfeitos e otimistas.”

De acordo com o governador, a equipe da Casa Civil listou possíveis pontos de atenção sobre estariam preocupando o Executivo. “Mostramos a modelagem que fizemos [para a concessão]. E eles [da Casa Civil] listaram pontos de atenção. Nós colocamos alguns pontos de mitigação sobre esses pontos de atenção. Entendo que a gente tem um ponto de partida agora [para a concessão].”

Tarcísio citou como exemplo, um possível temor dos operadores privados do porto quanto à manutenção dos contratos. “Eu entendo que o modelo está sendo eficaz no que diz respeito à estabilidade política. E nós conseguimos avançar naqueles desafios regulatórios, Então esses contratos serão preservados da maneira como eles foram concebidos lá atrás”, argumentou.

Além disso, o governador de São Paulo defendeu que as tarifas e os custos do Porto de Santos tendem a cair com a privatização. “Existe uma manutenção de tarifa, na verdade as tarifas vão cair com a concessão, então não tem elevação de custo. A concessão do Porto de Santos tem muito a ver com a competitividade do Porto de Santos. Se a gente não injetar muito capital para investir e aprofundar o canal, a gente acaba perdendo competitividade.”

Por fim, Tarcísio disse que possíveis pontos de preocupação podem ser regulados posteriormente. “Com relação à participação do mercado dentro do porto, tarifas, valor de arrendamento, tudo isso pode ser perfeitamente definido pelo poder concedente e pela regulação. Há mecanismos de mitigação para esses riscos. A gente tem como trazer essa tranquilidade para o mercado de que o modelo é muito bem-sucedido. Não tem nada mais transformador para a Baixada Santista do que a concessão do Porto de Santos porque nada vai mobilizar tanto recurso em tão pouco tempo”, concluiu.

Tarcísio de Freitas foi ao Palácio do Planalto acompanhado do seu secretário de Relações Institucionais do Estado, Gilberto Kassab (PSD). O projeto de privatização do porto vinha sendo conduzido por Tarcísio quando era ele ministro de Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro, mas não foi concluído naquela gestão.

Por causa disso, Tarcísio tem vindo a Brasília para tratar do tema com o integrantes do novo governo. Já conversou, inclusive, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em janeiro, após uma dessas reuniões com Tarcísio, Rui Costa afirmou em entrevista que o governo “não tem dogmas” sobre a privatização do porto. E citou, como possibilidades para atrair investimento, a privatização ou uma PPP (parceria público-privada).

Já o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), cujo berço político é a cidade do litoral paulista, descartou a privatização do Porto de Santos, mas se disse “aberto para conversar”.

Fonte: Valor Econômico

Para ler o artigo original completo, acesse: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/03/10/no-planalto-tarcisio-se-diz-otimista-com-privatizacao-do-porto-de-santos.ghtml

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