Nova Regulação Simplifica Processo Aduaneiro para Importadores de Produtos Chave na Argentina

Em meio ao debate contínuo sobre o aumento dos preços, o governo argentino anunciou outra medida destinada a simplificar o processo de importação de têxteis, calçados e eletrodomésticos.

Em 08 de abril, o governo confirmou uma nova regulamentação que retira têxteis e calçados do “canal vermelho” na Alfândega, conforme relatado no Diário Oficial. Esta decisão surge num momento em que o Ministro da Economia, Luis Caputo, está envolvido em disputas com vários setores sobre aumentos de preços percebidos. Por exemplo, hoje ele criticou empresas de medicina pré-paga.

Especificamente, o requisito para certos produtos desses setores passarem pelo ‘canal vermelho’ da Alfândega foi eliminado. Este canal anteriormente exigia o nível mais rigoroso de inspeção na entrada do país.

Com este sistema, todas as mercadorias sujeitas a esta regra passavam por uma minuciosa inspeção documental e física. Com a medida recém-implementada, detalhada nas resoluções 154/2024 e 112/2024, a administração atual visa simplificar o processo e aliviar os ônus impostos às empresas importadoras.

Segundo fontes governamentais, as inspeções aduaneiras obrigatórias resultaram em aumento de custos e atrasos para as empresas importadoras devido à natureza rigorosa do processo e aos prazos associados. Ao eliminar esse requisito, as empresas poderão economizar uma quantia significativa em despesas de importação. Estimativas governamentais sugerem que os custos de desembaraço de contêineres serão reduzidos em US$ 1200 por contêiner, resultando em uma economia média de aproximadamente 2,5% por remessa.

Juan Carlos Hallak, ex-diretor da Comissão Nacional de Comércio Exterior durante a administração de Mauricio Macri, elogiou a medida como um passo positivo para facilitar as importações nos setores afetados. Ele enfatizou a importância de evitar obstáculos potenciais e observou que a redução nos obstáculos burocráticos beneficiaria tanto as empresas quanto a economia.

Funcionários do governo enfatizaram que esta medida faz parte de um esforço mais amplo para simplificar o processo de importação e reduzir procedimentos burocráticos desnecessários. Eles afirmaram que a iniciativa está alinhada com o objetivo do governo de promover uma gestão econômica mais eficiente.

A medida, que já está em vigor, modifica os requisitos para importação de mercadorias do exterior.

Na Alfândega, as mercadorias estão sujeitas a três etapas de revisão — canais verde, laranja e vermelho — baseadas em diversos fatores como análises, formulários exigidos, faturas, certificados, autorizações e outros documentos. Anteriormente, certos setores eram obrigados a passar pelo canal mais rigoroso (vermelho), gerando reclamações de empresas e despachantes aduaneiros sobre aumento de custos e atrasos na entrega de mercadorias.

Setores como têxteis, calçados e produtos sujeitos a medidas antidumping estavam entre os afetados. Especificamente, a liberação no ‘canal vermelho’ era necessária para vestuário acabado, fios, tecidos ou vestuário destinado à produção local. Da mesma forma, produtos sujeitos a medidas antidumping, incluindo radiadores, unidades de ar condicionado, ventiladores, talheres, garrafas térmicas, caldeiras e cobertores, também estavam sujeitos ao mesmo escrutínio.

Com a implementação desta nova medida, todos esses setores agora estarão sob o regime geral de importação, sujeitos a verificações aleatórias estabelecidas pela Alfândega para todo o universo tarifário.

Segundo estimativas oficiais, esta medida eliminará 36% das operações de importação que anteriormente estavam sujeitas ao ‘canal vermelho’ na Alfândega, representando 7% do total de importações que entram no país.

Fonte: La Nación

Clique aqui para ler a notícia original: https://www.lanacion.com.ar/economia/en-medio-de-la-pelea-por-los-aumentos-facilitan-la-importacion-de-textiles-calzados-y-nid08042024/

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