OMC diz que Índia deve cumprir regras globais de comércio de açúcar
dez, 15, 2021 Postado porSylvia SchandertSemana202148
Um painel da Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu a favor do Brasil, Austrália e Guatemala no último dia 14 em suas disputas comerciais com a Índia sobre subsídios ao açúcar, e pediu para que Nova Délhi cumpra as regras globais.
Nos casos apresentados à OMC em 2019, os produtores rivais alegaram que a Índia violou as regras da OMC ao fornecer apoio interno excessivo e subsídios à exportação de açúcar.
A Índia, maior produtor mundial de açúcar depois do Brasil, pode apelar da decisão. Sua missão junto à OMC em Genebra não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a decisão indicada em relatório de 115 páginas.
O painel indicou que por cinco safras, entre 2014-15 e 2018-19, a Índia forneceu apoio interno aos seus produtores de cana-de-açúcar superior ao nível máximo de 10% permitido por um acordo agrícola global.
Também disse que a Índia não notificou um comitê da OMC sobre seus subsídios à exportação de açúcar, violando um acordo separado.
No entanto, o painel não acatou uma das alegações da Austrália de que a Índia havia mantido estoques reguladores de açúcar que deveria ter relatado à OMC na década de 1990.
Fonte: Money Times
Para ler a matéria original completa acesse o link:
https://www.moneytimes.com.br/omc-diz-que-india-deve-cumprir-regras-globais-de-comercio-de-acucar/
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