OMC tem texto revisado para um acordo global no setor pesqueiro

As barganhas para um acordo global visando reduzir bilhões de dólares em subsídios que provocam excesso de pesca e de capacidade da indústria pesqueira tiveram movimento nesta segunda-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC), faltando três semanas para uma conferência ministerial crucial sobre a negociação.

O presidente da negociação, Santiago Wills, da Colômbia, colocou na mesa um texto revisado no qual procura ir na direção de Índia, Bangladesh e Sri Lanka, entre outros países que querem ficar isentos de disciplinas sobre subsídios. O texto agora exclui os países mais pobres, com poucos recursos, ou a pesca de subsistência e atividades relacionadas à atividade em até 12 milhas náuticas da costa.

Também ficariam de fora países em desenvolvimento com fatia anual no volume de captura marinha que não exceda um determinado volume. O limite sugerido é de 0,7% da produção de pescado, mas deve ser submetido a negociações.

Para países em desenvolvimento que superarem esse limite, haverá um período de transição para acabar com os subsídios. Alguns países, como a Índia, querem 25 anos até se submeterem à regra negociada. Outros consideram que qualquer prazo deve ser de apenas alguns anos.

Com relação aos subsídios à pesca em alto mar e não regulamentada, continuam sujeitos à proibição, sem exceção. Os subsídios dependentes ou vinculados à pesca em águas distantes (principalmente nas Zonas Econômicas Exclusivas de outros países membros e em áreas de competência das organizações de manejo de pesca) seriam proibidos.

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original completa acesse o link:

https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/11/08/omc-tem-texto-revisado-para-um-acordo-global-no-setor-pesqueiro.ghtml

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