Operação padrão no Porto de Santos deve causar perda diária de R$ 125 milhões em arrecadação

A operação padrão iniciada na manhã do dia 29 pelos auditores fiscais do Porto de Santos, o maior da América Latina, deve causar uma perda de R$ 125 milhões na arrecadação diária com impostos do comércio exterior. A estimativa é de Renato Tavares, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em Santos, litoral paulista.

O início da operação foi acertado numa reunião virtual realizada no dia 28 com auditores lotados na alfândega do Porto de Santos. O movimento é um protesto contra a redução do orçamento do órgão, feita pelo governo federal para dar aumento a policiais federais.

“Com a operação padrão a partir do dia 29, a liberação de contêineres de importação, que costuma ocorrer em uma hora, deve demorar de 24 horas a 48 horas. Vamos verificar em detalhes todos os documentos e abrir contêineres com mais frequência. Isso deve causar represamento nas cargas”, diz Tavares.

“Não somos contra o aumento aos policiais federais, mas não é possível sucatear a Receita Federal para que ele aconteça. Estamos desde 2014 sem concurso público para auditores fiscais.”

Ele afirma que o Porto de Santos tinha 200 auditores fiscais em 2010 e hoje tem apenas 99. Na Delegacia da Receita Federal, o número também caiu pela metade, de 80 para 40. Segundo ele, o Porto de Santos movimenta entre 6 mil e 7 mil contêineres por dia, e os auditores costumam cumprir metas de produtividade para dar vazão ao desembaraço de mercadorias.

Além de protestar com o corte de verbas, a categoria reivindica a regulamentação do bônus de eficiência, pelo qual espera desde 2016, e a abertura de concurso público para recompor os quadros do órgão.

Além da morosidade nas aduanas locais, também a Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros deverá tomar medidas, segundo Tavares, para garantir um trabalho mais detalhado de verificação de cargas e procedimentos nos portos e aeroportos do país. Ele afirma que a operação padrão vai permanecer até janeiro e poderá chegar ao setor de passageiros internacionais dos aeroportos caso não haja sinalização positiva do governo em relação às reivindicações.

Fonte: Valor Econômico

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