Operação Tartaruga: veículos encalham nos portos do País
maio, 31, 2024 Postado porGabriel MalheirosSemana202423
A Operação Tartaruga ou Padrão por parte dos servidores Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizada desde janeiro, está impactando as importações e exportações de veículos a combustão e híbridos, deixando os carros encalhados nos pátios de portos brasileiros, como o de Santos.
O Ibama depende da atuação dos seus fiscais nos portos para emitir a licença de importação para veículos leves e pesados, documento essencial para permitir a entrada no País. São certidões que comprovam o cumprimento do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve).
A lentidão no fluxo de trabalho também atingiu os auditores fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsáveis por conferir os contêineres com peças e veículos em geral e, assim, atingindo também a vinda de peças. Embora a situação tenha melhorado, de 47 mil carros encalhados em março para 17,3 mil em maio, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) segue preocupada.
“São 206 contêineres aguardando liberação e isso afeta demais a nossa produção, já com reflexo, inclusive, nas nossas exportações. Se pegarmos veículos e máquinas, temos 1.152 contêineres. Estamos trabalhando para contribuir no que for possível, mas pedindo também que essas liberações ocorram no menor tempo possível, porque isso tem criado dificuldade para a produção da nossa indústria”, detalha o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite.
Em nota, o Ecoporto Santos destacou impactos significativos na operação, incluindo ocupação excessiva nos pátios e redução da produtividade do terminal, que movimentou 2.517 unidades de importação, ou seja, 68% da movimentação no primeiro trimestre. “Esta situação exige atenção imediata para minimizar os transtornos enfrentados pelas montadoras e pelo setor portuário”, completa o texto.
Já a Santos Brasil informa que, no primeiro trimestre deste ano, a movimentação de importação em seu Terminal de Veículos (TEV) foi de 3.836 unidades. “Deste total, somente 48% foram liberadas até o final do trimestre. Hoje, a ocupação do terminal está dentro da média no que se refere a veículos de importação”, explica. Segundo a empresa, a maior parte da movimentação do TEV, cerca de 90%, está relacionada à exportação de veículos.
Miguel Malaguerra, diretor executivo da Grimaldi Lines, com sede na Itália, uma das maiores transportadoras de veículos oceânicos do mundo e de equipamentos pesados, também sente os efeitos.
“Sentimos mais no fluxo de importações do Mercosul. Se compararmos a segunda quinzena de janeiro até meados de março contra a segunda quinzena de março a meados de maio, vemos uma queda de 40% nas importações de veículos. Também ficou aparente que o congestionamento dos pátios nos portos do Rio de Janeiro e de Santos também teve impacto nas exportações, já que os veículos de importação travavam o pátio. No mesmo período, vimos as exportações caírem 8%”, explica.
O Ibama informou, em nota, que as análises têm sido realizadas em dez dias úteis, prazo inferior ao legal de 60 dias, conforme a Portaria Secex (Secretaria de Comércio Exterior) nº 249, do ano passado.
O órgão garantiu também que participa ativamente das negociações com as demais instâncias do Governo Federal no que diz respeito às demandas dos servidores do Instituto. Informa ainda que está trabalhando para que haja um desfecho positivo e a garantia da continuidade das suas atividades.
“Cabe ressaltar que não houve paralisação até o momento. Os servidores continuam atuando em atividades internas da instituição. A presidência da autarquia tem como uma das principais prioridades a valorização e reestruturação das carreiras do Instituto e atua para isso desde o início da atual gestão”, finaliza.
A Tribuna conversou com representantes de entidades ligadas aos servidores, que explicaram que eles continuam lutando pela reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente, prevendo, por exemplo, a redução da diferença entre os salários de técnicos e analistas.
A proposta apresentada pelo Governo, segundo eles, prevê reajuste zero para este ano e não atende às demandas levantadas pela categoria.
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