Paraguai se prepara para discutir eliminação de taxa de pedágio fluvial

O novo chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez, reuniu-se na semana passada com representantes do Comitê do Acordo Hidroviário Paraguai-Paraná (CPTCP) para discutir os próximos passos para a eliminação do pedágio de US$ 1,47 por tonelada cobrado sobre o transporte fluvial que foi imposto unilateralmente pela Argentina.

“De forma alguma vamos desistir do diálogo, com a firmeza e a convicção de que reivindicamos um justo direito da República do Paraguai”, afirmou Ramírez, que insistiu que serão utilizados todos os meios legais necessários para resolver a situação.

Ramírez destacou também que os demais países que compõem a hidrovia (Brasil, Bolívia e Uruguai) concordaram em contestar a tarifa nove meses após sua implementação.

O novo diretor da Administração de Navegação e Portos do Paraguai (ANNP), Julio César Vera, que participou da reunião com Ramírez, destacou que os relatórios técnicos refutam os argumentos a favor da cobrança do pedágio.

Raúl Valdéz, presidente do Centro de Proprietários de Rios do Paraguai, disse que o setor privado considera a medida como “um imposto sobre a passagem de nossas embarcações”.

Até agora, as faturas emitidas pela arrecadação giram em torno de US$ 12 milhões e estima-se que, até o final do ano, possam chegar a US$ 50 milhões. Além disso, Valdez disse que a Administração Geral dos Portos (AGP) da Argentina não tem uma estrutura administrativa para administrar as arrecadações. Ele também disse que nem todos os armadores estão pagando o pedágio e que aqueles que pagam podem entrar com um processo de reembolso.

Realizou-se em Buenos Aires uma reunião da Comissão do Acordo Hidroviário Paraguai-Paraná com representantes do Paraguai, Bolívia, Brasil e Uruguai. Com base na documentação técnica apresentada pela CPTCP, foi determinado que não há fundamento para cobrança de pedágio no trecho “Porto de Santa Fe-Confluencia”. Posteriormente, o CPTCP emitiu uma declaração oficial se opondo a tal acusação.

“A CPTCP se dispõe a fornecer todas as informações técnicas necessárias para que o atual conflito entre países irmãos seja resolvido de forma cordial, sempre respeitando as diretrizes estabelecidas no Acordo de Santa Cruz de la Sierra, que tem se mostrado um eficiente marco legal que permitiu que as cargas fluviais que atravessam o sistema passassem das precárias 800.000 toneladas nos anos [19]80 para mais de 20 milhões de toneladas atualmente”, observou a entidade.

Nesse contexto, Argentina, Paraguai, Brasil, Bolívia e Uruguai discutirão o pedágio na hidrovia em reunião especial do Comitê Hidroviário Intergovernamental (CIH) -órgão político responsável pelo Acordo de Transporte Aquaviário de 1992- no dia 30 de agosto em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia.

Segundo o Itamaraty, a Argentina não conseguiu provar que o pedágio corresponde a serviços efetivamente prestados, levando os países envolvidos a insistir que o simples ato de navegar não deveria ser cobrado.

A situação se agravou depois que um rebocador paraguaio e um boliviano foram detidos no porto de San Lorenzo, Santa Fé, Argentina, por dívidas acumuladas pelo não pagamento de pedágios.

Fonte: MercoPress

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