“Pedágio marítimo”: Porto explica tarifa em caso de concessão do Canal da Galheta
jun, 04, 2021 Postado porSylvia SchandertSemana202124
A intenção do governo federal de conceder à iniciativa privada a gestão do Canal da Galheta – via marítima de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina – tem movimentado os bastidores do setor produtivo paranaense. Por ora, foi anunciado oficialmente apenas o início dos estudos pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nos últimos dias, porém, uma declaração do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), sugeriu que a iniciativa, se levada adiante, reduziria a competitividade do Paraná e aumentaria o Custo Brasil para importações e exportações.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, rechaça a possibilidade de um “pedágio marítimo”: “Hoje, para atracar aqui ou em qualquer porto do Brasil ou do mundo, se paga uma respectiva tarifa para isso. Esse valor é decorrente dos serviços prestados aqui – dragagem, sinalização marítima e balizamento, por exemplo – que são cobertos dentro dessa remuneração tarifária. Essa tarifa sempre existiu”, afirma.
As tarifas atuais são a Inframar, taxa cobrada para realizar a manutenção de equipamentos como as boias que guiam os navios, entre outros; Infracais, para a utilização do cais e guindastes dos portos; e a Infraporto, cobrada pela utilização da parte de terra, como arrendatários e empresas com espaços físicos no porto. Em uma eventual concessão, explica Garcia, o trabalho seria referente à Inframar.
“O que nós estamos avaliando com esse projeto é passarmos a execução desses serviços à iniciativa privada com um horizonte de tempo que extrapole o prazo de cinco anos, que hoje são limitados por uma contratação pública. Tentamos entender se essa atitude resultaria em uma diminuição de preço ao usuário ou, eventualmente, uma manutenção dos valores praticados hoje”, argumenta Garcia.
Fonte: Gazeta do Povo
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